A demanda do setor calçadista por medidas mais contundentes contra tentativas de contornar a taxação antidumping, aplicada aos países asiáticos, pode gerar ações conjuntas entre os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) nas próximas semanas. Em reunião realizada na tarde de ontem com o subsecretário substituto de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Luís Felipe Reche, os deputados federais Ronaldo Zulke (PT/RS) e Renato Molling (PP/RS), juntamente com o diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, detalharam as medidas adotadas para burlar a taxação brasileira praticadas, principalmente, pela China. Uma das queixas é o envio de calçados com notas fiscais de outros países. Segundo a Abicalçados, a Malásia tem respondido por um número expressivo de importações, embora não seja um grande produtor calçadista. Outra reclamação é contra o recebimento de partes de calçados que seriam montados no Brasil, evitando-se a taxa sobre o produto final.

“A Fazenda e o Mdic ficaram com a tarefa de instituir um regramento que possibilite a fiscalização e a inibição dessas práticas, que são danosas às relações comerciais”, detalhou Zulke.

A expectativa é de pronunciamento em breve sobre a requisição. “A Receita Federal foi bem receptiva e prometeu uma alternativa viável em duas semanas”, afirmou Molling, que antecipou duas possíveis alternativas a serem adotadas. A primeira delas seria a inserção de um código de classificação para cada peça dos sapatos, facilitando a fiscalização. A outra possibilidade é a ampliação da taxação antidumping para países que têm aumentado as exportações para o Brasil.

Molling avalia que o ideal seria a adoção das duas estratégias para fortalecer o produto brasileiro no mercado interno, já que a concorrência no comércio exterior é prejudicada pela atuação da produção chinesa. Atualmente, cada par de sapatos importado da China sofre taxação de U$ 13,00. “Com o envio das partes dos sapatos, eles acabam sendo vendidos aqui a um preço que praticamente não tem imposto nenhum”, ressalta Molling.



Veículo: Jornal do Comércio - RS