Para quem esperava novidades na política agrícola, após todo o barulho gerado pela inflação dos alimentos no último ano, o Plano Agrícola e Pecuário da safra 2013/14 pode ser considerado uma decepção. Mas o plano foi celebrado pelos ruralistas, para os quais o governo concedeu tudo o que o setor pediu.

Apesar de generoso em relação ao volume de recursos, o pacote anunciado ontem, em evento que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília, não apresentou medidas de maior impacto do ponto de vista estrutural.

Em recente entrevista ao Valor, o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, declarou que o governo apresentaria mecanismos - como o aumento dos preços mínimos de garantia e redução de impostos - para incentivar a produção de alimentos como arroz e feijão, a fim de elevar a oferta de produtos que ajudaram a puxar a inflação no último ano.

Segundo Andrade, o objetivo era "direcionar" a agricultura. "Temos de fazer com que o nosso produtor seja informado do que deve plantar na próxima safra. Vamos dar uma compensação para esse direcionamento e garantir a segurança alimentar", disse na ocasião. Contudo, nenhuma medida nesse sentido foi anunciada.

A boa notícia foi o aumento substancial do volume de crédito ao setor. Ao todo, os produtores rurais terão R$ 136 bilhões para financiar o investimento, o custeio e a comercialização da produção agropecuária em 2013/14, um aumento de R$ 21 bilhões ou 18% em relação ao montante disponibilizado na temporada atual. Como parâmetro de comparação, no Plano Safra de 2012/13, o volume de recursos cresceu em apenas R$ 8 bilhões ou 7,5% sobre o ano anterior.

O governo também ampliou a fatia dos recursos com juros controlados. A previsão é que R$ 115 bilhões sejam oferecidos com juros de, no máximo, 5,5% ao ano - estáveis em relação ao plano anterior. Trata-se de um acréscimo de R$ 22 bilhões, ou 34%, em relação aos R$ 93 bilhões do plano anterior. Com isso, a participação dos financiamentos com juros controlados no Plano Safra cresceu de 80,7% para 85%.

Para assegurar esse crescimento, o Plano Safra deverá contar com uma participação "considerável" de aportes do Tesouro, segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller. Segundo ele, o tamanho do aporte será divulgado até o fim da semana. A maior parte dos recursos previstos no Plano Safra vem das chamadas exigibilidades bancárias - os bancos são obrigados a direcionar 34% dos depósitos à vista e 67% da poupança rural para o crédito agrícola.

O Plano Safra de 2013/14 também viu crescer a fatia dos recursos para investimentos em máquinas, irrigação e armazenagem. A previsão é que sejam liberados R$ 38,4 bilhões para esse fim, R$ 10,1 bilhões, ou 35,7%, a mais do que no plano anterior. Se todo o dinheiro for empenhado, a participação do investimento no financiamento agrícola subirá de 24,6% para 28,2%. Boa parte dos recursos para investimento vem do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, com juros de 3,5% ao ano - o que significa uma taxa real (descontada a inflação) negativa. Do crédito para investimento, R$ 5 bilhões devem ser destinados à construção de armazéns.

Os limites de crédito também foram ampliados. No caso dos médios produtores, de R$ 500 mil para R$ 600 mil nas operações de custeio e R$ 300 mil para R$ 350 mil para investimentos. Para o grande produtor, o teto passou de R$ 800 mil para R$ 1 milhão nas linhas de custeio e de R$ 1,6 milhão para R$ 2 milhões nas linhas destinadas a financiar a comercialização. Já os contratos de recursos para custeio possuem um limite variável, de acordo com as práticas agropecuárias.

Para o cooperativismo foram reservados R$ 5,3 bilhões, com uma redução da taxa de juros de 9% para 6,5% ao ano.

O aumento do limite de financiamento para o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) passou de R$ 1 milhão para R$ 3 milhões por produtor ao ano. O total de recursos passou de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,5 bilhões.

O governo decidiu reservar R$ 700 milhões para o seguro rural, alta de 75% ante os R$ 400 milhões da safra passada. O número frustrou as expectativas do próprio ministério, que esperava aumentar o montante para R$ 800 milhões. O valor, segundo o Ministério da Agricultura, é suficiente para segurar uma área superior a 10 milhões de hectares. Na safra passada, a área plantada com grãos e fibras somou 52 milhões de hectares.

Os recursos para o seguro agrícola, apesar de terem ficado aquém dos R$ 800 milhões pedidos pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), foram elogiados pela senadora e presidente da entidade, Kátia Abreu (PSD/TO). "A alta de 75% foi muito boa. Apesar de ter ficado abaixo, foi melhorando ao longo dos anos e na próxima safra queremos chegar a R$ 1,2 bilhão", disse.



Veículo: Valor Econômico