O governo federal deve anunciar nas próximas semanas a prorrogação do Reintegra - programa de incentivo às exportações da indústria nacional - para o setor calçadista, com novo período de vigência até 31 de dezembro de 2014, segundo informações concedidas, ontem, ao DCI, pelo presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein.

De acordo com o executivo, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) - relator da Medida Provisória (MP) 610/2013 - apresentou, no início da semana, novo relatório da MP incluindo a prorrogação do Reintegra para o setor de calçados.

"O senador apresentou nesta semana um novo relatório da MP incluindo a prorrogação do Reintegra para o setor de calçados, com efeito retroativo até 4 de junho, data em que o benefício caducou", explicou Klein.

Dessa maneira, os fabricantes nacionais de calçados conseguiriam recuperar o valor perdido em junho desse ano e teriam o benefício prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2014.

"A possível prorrogação do Reintegra para calçados já se transformou em projeto de lei e deve seguir nos próximos dias para votação na Câmara dos Deputados e no Senado", disse o presidente da Abicalçados.

Segundo Klein, o poder executivo está de acordo com a prorrogação do benefício e teria, inclusive, proposto a inclusão desse item na MP 610/2013.

"Pelo que conseguimos apurar, o poder executivo está de acordo com a prorrogação do Reintegra para calçados, assim como o Senado e a Câmara dos Deputados. Por isso, agora é só esperar o trâmite para conseguir a aprovação do caso nas próximas semanas", disse Klein.

Benefício

O Reintegra é um programa criado pelo governo federal com o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos exportados pelos fabricantes nacionais, além de reduzir os custos das empresas brasileiras.

Por meio do projeto, o governo devolve às companhias nacionais 3% do faturamento total obtido com as exportações. O Reintegra para o setor calçadista ficou em vigência de dezembro de 2011 até junho de 2013.

Nesse período, o mercado contabilizou, aproximadamente, R$ 3 bilhões em produtos exportados, o que proporcionou um retorno de quase R$ 100 milhões às empresas do segmento.



Veículo: DCI