Mineiros querem mais proteção.
Dada a atual conjuntura econômica e a constante invasão de produtos importados, sobretudo da China, a indústria têxtil já prepara novo pleito de defesa comercial para reivindicar junto ao governo federal. Desta vez, o projeto será encabeçado por empresários mineiros, que já têm registrado quedas significativas nos negócios, em virtude da falta de competitividade do setor. De 2011 para cá, o recuo nos níveis de produção já chega a 15% sobre os patamares anteriores.
As informações são do presidente da Câmara da Indústria do Vestuário e Acessórios de Minas Gerais, ligada à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe. Conforme ele, somente neste exercício, as perdas na produção deverão ser da ordem de 10% frente ao ano anterior.
Embora não tenha fornecido detalhes sobre o projeto que está sendo elaborado, o representante do setor afirma que vai ao encontro das medidas já adotadas e/ou pleiteadas pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit). A desoneração e simplificação da carga tributária incidente sobre o setor estão entre as principais reivindicações da câmara, que já solicitou o chamado Regime Tributário Competitivo para a Confecção (RTCC) e um pedido de salvaguarda para o segmento.
"A desoneração, de uma forma geral, também está no nosso pleito. Mas vamos além. Queremos medidas de defesa comercial e que o governo seja mais agressivo na aceitação e execução das ações", explica.
Isso porque, segundo ele, o setor está cada vez menor não só em Minas Gerais, mas em todo o território nacional e as indústrias já estão encerrando as atividades. "A última coisa que o empresário quer é encerrar seu negócio e isso só ocorre quando não há mais nenhuma opção. Em Minas, até o fim deste exercício, cerca de 10% dos negócios deverão ter fim", estima.
Também no Estado, os negócios vão tão mal que as projeções de desempenho da câmara para este ano foram alteradas. Conforme o presidente, se no início deste ano era esperada manutenção dos resultados obtidos em 2012, depois dos números do primeiro semestre já está sendo aguarda retração da ordem de 8% sobre o ano anterior. "O mercado está muito difícil; a economia está devagar; o câmbio ainda é baixo e o custo Brasil ainda pesa, e muito, na produção", resume.
Reivindicações - A ideia com o RTCC é de colocar um teto de tributação do setor como um todo da ordem de 5%. Conforme estudo elaborado pela Abit, a aplicação desse recurso poderia elevar em 117% a produção física do segmento e gerar cerca de 597 mil vagas de emprego em todo o Brasil até o ano de 2025.
Além disso, em 2011, o setor apresentou uma lista com 20 prioridades para a Frente Parlamentar. Dessas propostas, seis foram colocadas em prática, quatro não alavancaram e dez ainda estão em andamento. Conforme já divulgado, foram realizadas: a preservação das linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) com custos competitivos; a desoneração dos encargos sobre a folha de pagamentos; redução dos encargos incidentes sobre os preços da energia elétrica; regulamentação da lei para compras governamentais com margem de preferência para produtores nacionais; ampliação do limite de faturamento das empresas enquadradas no Simples Nacional; e retirada do impacto do valor das exportações no limite de faturamento do Simples.
Veículo: Diário do Comércio - MG