Desde ontem, qualquer tipo de açúcar de cana não refinado deixará de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decreto publicado no Diário Oficial da União zerou a alíquota do imposto sobre o açúcar amorfo, categoria que engloba açúcares do tipo cristal e mascavo. Até agora, esses produtos pagavam 5% de IPI.
De acordo com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, o governo concedeu isenção do imposto porque entendeu que o açúcar não refinado também faz parte da cesta básica, cuja desoneração foi anunciada no início de março.
– Como constatamos que esse tipo de açúcar também é vendido no comércio, entendemos que ele está incluído na cesta básica e deve ser desonerado integralmente – explicou.
De acordo com Oliveira, o governo deixará de arrecadar R$ 45 milhões até o fim do ano com a redução a zero do IPI.
Veículo: Jornal de Santa Catarina