O Consórcio RodoBahia levou o último lote de rodovias que compõe a segunda etapa do Programa Federal de Concessões Rodoviárias, na Bahia, com deságio de 21% no leilão, promovido ontem na BM&FBovespa.
O vencedor ofereceu R$ 2,212 de tarifa base, frente aos R$ 2,517 apresentando pelo concorrente, a Companhia Brasileira de Rodovias. A tarifa básica teto era de R$ 2,80. O Consórcio vencedor é composto pela empresa espanhola Isolux/Corsan, além das brasileiras Engevix e Encalso, com 75%, 20% e 5%, respectivamente de participação no consórcio.
"O deságio que foi proposto foi agressivo e ficou acima das nossas expectativas. Imaginávamos uma diferença um pouco menor, algo em torno de 15%", afirma Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O lote concedido é composto por: rodovia BR-116/BA trecho Feira de Santana - divisa da Bahia com Minas Gerais; BR-324, trecho Salvador-Feira de Santana; BA-526, no entroncamento da BR-324 com o entroncamento com a BR-528 e a rodovia BA-528, entroncamento BA-526 - acesso base naval de Aratu. No total foram concedidos 680,6 quilômetros que serão mantidos pela iniciativa privada pelos próximos 25 anos.
De acordo com estimativas do governo, o investimento previsto para as rodovias é de R$ 1,9 bilhão, que vai compreender em melhorias como reparos no pavimento e acostamento, adequação da sinalização, recuperação emergencial de obras de artes especiais, sistema de drenagem e tratamento da faixa de domínio, isto nos seis primeiros meses.
Após isso serão implantadas 41 passarelas, haverá duplicação de rodovias e faixas adicionais. Além disso, serão implantadas 7 praças de pedágio.
"Não sabíamos como ia se comportar a concorrência, e também não imaginávamos este deságio, no entanto a situação era bastante confortável para nós. Já tinha um tempo em que discutíamos o preço", analisa Francisco Corrales, diretor no Brasil da Isolux/Corsan.
A cobrança do pedágio não possui prazo determinado. Com o leilão, o consórcio e a ANTT vão aguardar o pronunciamento do Tribunal de Contas para posterior assinatura do contrato. Passado seis meses da assinatura, a cobrança do pedágio poderá ser iniciada.
"Avaliação do leilão é positiva, porque estamos passando por uma conjuntura atípica no mercado. Vemos com grande satisfação as empresas que participaram do leilão", avalia Paulo Sérgio Oliveira Passos, Ministro Interino dos Transportes.
Rio-Bahia sofria críticas de usuário desde os anos 60
Com a privatização, a BR-116, enfim, passará pela duplicação dos 554,1 quilômetros do trecho da divisa entre Minas Gerais e Bahia até a cidade de Feira de Santana para alívio e segurança dos usuários da principal via de ligação das regiões Sul e Sudeste com o Nordeste brasileiro.
A também chamada rodovia Rio-Bahia é um projeto de 50 anos que, ainda na década de 1960, era motivo de reclamações da escritora Rachel de Queiroz em sua coluna na extinta revista O Cruzeiro. Em 1962, a autora de "O Quinze", dedica uma crônica a uma viagem de automóvel, de Fortaleza ao Rio de Janeiro, e não poupa críticas ao trecho da estrada na Bahia.Uma década depois, em 1972, no período do Milagre Econômico, durante a Ditadura Militar, a Rio-Bahia passou por reformas e transformou-se "num tapete", como a qualificava a emergente classe média baiana que passava a utilizar o automóvel nas viagens de férias para o Sul do País.
Mas, ultimamente, a BR-116 e a BR-324 não inspiram confiança aos motoristas. Em mais de 30 anos, poucos foram os investimentos nas rodovias. Também a ser privatizada, a BR- 324, que funciona como um braço da BR-116, ligando-a a Salvador, a partir de Feira de Santana, ainda nos anos 1980, teve seus 113 quilômetros duplicados, mas o abandono a que foi relegada hoje lhe coloca como uma das estradas mais perigosas do estado.
"Embora tenha duas pistas, a BR-324 é estreita, tornando as ultrapassagens perigosas", diz o presidente do Sindicato de Empresas de Transporte de Contêineres do Estado da Bahia, Creso Amorim. Reclama que praticamente não existem acostamentos na estrada, além da sinalização ser ruim. Segundo ele, no ano passado, vários caminhões capotaram na pista, porque tombaram quando desceram para o acostamento.
Com relação a BR-116, Amorim observa que, recentemente houve a recuperação do asfalto, mas o tráfego na rodovia é intenso, com um número de veículos acima da capacidade da infra-estrutura existente. "A duplicação da 116 já está atrasada há uma década e meia", reclama. Na avaliação do empresário e dirigente sindical, a situação das BRs 116 e 324 causam grande perda de competitividade às empresas de transporte de cargas.
Além do índice alto de sinistralidade, de acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado da Bahia (Sindicargas), Antonio Siqueira, na BR-116 se perde um dia de viagem devido ao grande volume de tráfego. "A estrutura da estrada está desatualizada. Nos anos 1970, os caminhões não tinham carreta e hoje todos são com carreta".
Veículo: Gazeta Mercantil