A prorrogação das dívidas da cafeicultura aprovada ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) não empolgou os produtores. A medida contempla cerca de 10% da dívida total do setor, avaliada em R$ 4,2 bilhões. Com isso, a autoridade monetária procura amenizar as perdas do setor nos últimos anos provocada pelos altos custos e baixa remuneração. Os representantes da cafeicultura receberam a sinalização com ressalvas, alertando que solucionar uma pequena parte do problema pode levar a insolvência. Porém acreditam que a melhor estratégia é aceitar a implementação das medidas e posteriormente avaliar junto com a comissão de endividamento novas alternativas.
O voto agrícola prorrogará por até 360 dias a segunda parcela das operações de estocagem contratadas do Funcafé entre 1º de abril de 2007 e 31 de janeiro de 2008, vincendas até 31 de março de 2009, desde que sejam comprovados o estoque e o financiamento para essa finalidade. Também foram contempladas as operações de custeio e colheita contratadas a partir de junho de 2007, vencidas ou a vencer entre 1º de dezembro de 2008 e 31 de março de 2009. Neste último caso, o próximo pagamento será feito até 31 de março correspondente a 20% da dívida e o restante dividido em quatro parcelas anuais e iguais com vencimento da primeira em 2010.
"O governo não consegue entender que o cafeicultor deve praticamente uma safra e agora precisa ajustar as contas. Prorrogar uma parte da dívida só vai potencializar a insolvência", adverte Carlos Melles, deputado federal (DEM-MG), presidente da Cooperativa de São Sebastião do Paraíso (Cooparaíso) e da Frente Parlamentar do Café. Ele disse que o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que seria melhor aceitar a proposta e posteriormente avaliar novas medidas junto com comissão de endividamento do café, que será composta por representantes dos produtores, governo e consultorias privadas especializadas.
Melles calcula que a dívida no Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) seja de R$ 1,6 bilhão para colheita, custeio e comercialização adquiridas a partir de 2002 e mais R$ 1,1 bilhão antes desse período. Existe ainda mais R$ 1,6 bilhão contratados a partir de 2002 por linhas via depósitos à vista. "Ano passado o governo alongou R$ 83 bilhões de outras culturas, menos o café. Se cosiderarmos isso, eles não resolveram em nada a situação da cafeicultura".
O pleito da liderança da cafeicultura era o pagamento da dívida de R$ 4,2 bilhões em mercadoria, no prazo de 20 anos, com 5% da safra ao ano. Além da revisão dos preços mínimos para R$ 320 a saca e R$ 1 bilhão para leilões de opções públicas. Lúcio de Araújo Dias, superintendente da Cooperativa Regional de Guaxupé (Cooxupé), este último item é o mais importante. "Prorrogar a dívida acaba prejudicando quem pagou em dia. As opções são mais importantes".
Veículo: Gazeta Mercantil