O Ministério da Fazenda venceu a disputa política com os produtores de café e, sob várias condicionantes, atendeu somente parte das exigências do setor. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ignorou os apelos para converter a dívida dos cafeicultores em produto a preços acima do mínimo garantido pela política oficial. Mesmo assim, aprovou ontem medidas para reforçar o caixa do setor e reduzir as pressões baixistas sobre os preços do grão. O setor tem R$ 360 milhões em débitos de custeio e R$ 256 milhões em colheita, segundo a Fazenda. Há R$ 117 milhões em dívidas vencidas e não pagas.
O CMN prorrogou apenas para operações amparadas pelo Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). A rolagem será por 360 dias para o vencimento da segunda parcela na estocagem contratada entre abril de 2007 e janeiro de 2008. Mas o produtor terá que provar o café em estoque. "Quem tiver café, pode prorrogar. Há uma safra grande que pressiona os preços", diz o secretário-adjunto de Política Econômica, Gilson Bittencourt.
O CMN também aprovou a alteração do vencimento das operações de custeio e colheita feitas desde junho de 2007, vencidas ou a vencer entre dezembro de 2008 e março deste ano. Todas vencerão em 31 de março, mas só poderá renegociar quem pagar 20% de "pedágio" sobre o saldo devedor.
O resto poderá ser dividido em quatro anos, com a primeira vencendo em 2010. Cerca de R$ 300 milhões devem ser rolados nessas condições. Para débitos de R$ 1 bilhão com o Funcafé sob risco da União, haverá prazo para renegociar até junho com o Banco do Brasil. As dívidas devem passar a vencer em 2020 em vez de 2014. (MZ)
Veículo: Valor Econômico