A Receita Federal confirmou ontem que encaminhou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, estudo técnico sobre uma possível redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos. O estudo prevê o impacto nos cofres públicos, provocado por três meses de desoneração.

 

De acordo com o órgão, o levantamento abordou dois cenários. Um, no qual o imposto seria zerado, como ocorreu com os automóveis de até 1 mil cilindradas e outro, no qual a alíquota cairia pela metade. A Receita, no entanto, não informou quanto a arrecadação do governo deve cair nas duas situações propostas.

 

O trabalho avaliou os efeitos da redução do imposto de maio a julho. Hoje, as alíquotas de IPI são de 5% para fogões, 15% para geladeiras, 10% para os tanquinhos e 20% para as máquinas de lavar.

 

A ideia em estudo pelo governo seria estender aos produtos da linha branca os incentivos dados aos automóveis de até 2 mil cilindradas, que estão com a alíquota do IPI reduzida desde dezembro.

 

Na semana passada, o ministro da Fazenda afirmou que o objetivo da medida não é impulsionar esses setores da indústria, mas estimular a substituição de eletrodomésticos que emitem gases causadores do efeito estufa por outros produtos ecologicamente corretos.

 

Ontem, pela manhã, Mantega disse não descartar a possibilidade de novas desonerações de impostos como parte das medidas de combate à crise financeira internacional. No entanto, não adiantou quais os setores poderiam se beneficiar da redução de impostos. O ministro participou de audiência promovida pelas comissões especiais que analisam os efeitos da crise econômica mundial no país e pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Finanças e Tributação, na Câmara dos Deputados.

 

Mantega afirmou que medidas do governo que beneficiaram a indústria automobilística, como a redução do IPI para automóveis, surtiram efeitos que foram além da cadeia de automóveis, atingindo o setor de siderúrgicas. Ele comentou também que o mês de março representou uma recuperação nas vendas da indústria de automóveis, que deixa o País no positivo em relação ao mesmo período do ano passado.

 

Fundo garantidor

 

Segundo Mantega, o fundo garantidor de crédito, que está em estudo, faz parte da estratégia do governo para ajudar pequenas e médias empresas a enfrentar os efeitos da crise no País. Segundo ele, essas empresas foram prejudicados porque os grupos maiores, acostumados a buscar financiamentos no exterior, passaram a disputar crédito no mercado nacional.
"Com isso, a disponibilidade de crédito foi menor, mesmo com os bancos voltando a emprestar o que emprestavam antes. Com o aumento da demanda, as pequenas e médias empresas acabaram prejudicadas e fizemos, então, leilões para auxiliá-las", explicou.

 

Mantega disse que atualmente o Banco Mundial, mesmo com a demanda mundial, "é fichinha", se comparado ao BNDES.
O ministro voltou a comentar a troca de comando no Banco do Brasil. Ele disse que, num primeiro momento, o BB agiu como banco privado. "Agora, a missão da atual diretoria é a de ampliar o crédito e fomos informados de que o spread já está caindo nos demais bancos", disse. "Se pegarmos o DNA dos banqueiros, veremos que eles são conservadores. Os nossos também e isso, neste momento de crise, foi bastante positivo para o País."

 

O cadastro positivo também é apontado como fundamental pelo ministro como forma de aumentar a concorrência entre os bancos e levar os correntistas ao BB. Segundo ele, o cadastro positivo vai permitir que o Banco do Brasil amplie cada vez mais sua carteira de clientes.

 

Crescimento de 4%

 

O ministro afirmou que o País já superou a pior fase da crise e que a expectativa é que a economia feche o ano em ritmo "acelerado", com crescimento de 3% a 4% no quarto trimestre.
"Em março e abril a economia (brasileira) já apresentou sinais de recuperação. Acredito que o pior já passou aqui no Brasil, a fase mais aguda foi deixada para trás", disse o ministro durante audiência pública promovida por várias comissões da Câmara dos Deputados para discutir a crise global.

 

Para Mantega, globalmente a crise já dá sinais de abrandamento e pode ser mais curta do que o inicialmente previsto, com as grandes economias crescendo já a partir de 2010. "Talvez tenhamos chegado ao fundo do poço", afirmou.

 

Apesar do tom otimista, Mantega reconheceu que os setores exportadores brasileiros ainda sofrem o impacto da retração mundial de demanda e de crédito.
"A gente tem que fazer ações setoriais para resolver os problemas", afirmou Mantega, sem dar detalhes, após destacar os setores de carnes, café e têxtil como alguns dos prejudicados.

 

Veículo: Gazeta Mercantil