O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Alcântaro Corrêa, disse ontem que falta competência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Ministério dos Transportes em conduzir os trabalhos de duplicação do trecho Sul da BR-101. Estudo encomendado pela entidade mostra que a validade das licitações para a execução das obras expira em 31 de dezembro de 2009 e que haverá necessidade da grande maioria dos lotes (mais de 90%) serem licitados novamente o que, além de encarecê-las, vai atrasá-las ainda mais. O prazo do DNIT para a conclusão é no final deste ano, mas documentado apresentado pela Fiesc mostra que na melhor das hipóteses, isto é, se não houver problemas contratuais, a duplicação só será finalizada em 2013.
A duplicação dos 248,5 quilômetros do trecho que liga Palhoça, na Grande Florianópolis, a Osório no Rio Grande do Sul cpmeçou em 2005. Até agora, conforme o consultor Ricardo Saporiti, engenheiro especializado em projetos de rodovias contratado pela Fiesc para avaliar as obras, estão duplicados e em trânsito 104 quilômetros descontínuos, ou 41,85% do total do trecho. O levantamento mostra vários trechos parados, inclusive de viadutos, algumas obras foram abandonadas por empresas que rescindiram o contrato depois de vencer a licitação e há acessos a municípios que ainda não foram mexidos.
Segundo Saporiti, das obras de arte especiais, como os cinco túneis (galerias) previstos, apenas 0,75 foi concluído; das 29 pontes, 16 estão executadas; das 18 recuperações de pontes nenhuma foi realizada até agora; dos 38 viadutos, somente 14 foram feitos; das 52 passagens interiores e de pedestres, 14 estão concluídas e das 62 passarelas, apenas duas estão prontas.
Por meio da assessoria de mprensa, o superintendente regional do DNIT em Santa Catarina, João José dos Santos, defendeu que se há incompetência na gestão não é do setor público já que ao DNIT cabe gerir os recursos. Até agora foram investidos R$ 906 milhões e há outros R$ 500 milhões empenhados. Quando foi orçada, a obra teve um custo de R$ 1,2 bilhão. Com os ajustes e reajustes, o montante hoje chegou a R$ 1,4 bilhão. A primeira data estabelecida para a conclusão foi 2008.
Ontem Santos reafirmou que até o final deste ano é possível ter toda a pista duplicada e em meados de 2010 ficam prontas as obras de acesso a viadutos, passarelas, passagens inferiores e vias laterais. Os túneis, segundo o DNIT, não foram licitados junto com os lotes. Na época, foram colocados a parte para não atrasar o início das obras. Trata-se de outras licitações que estão em andamento e que serão lançadas até o final deste ano, com previsão de início no primeiro semestre de 2010.
De acordo com o DNIT, os atrasos são justificados pelas chuvas - segundo o departamento, para cada dia de chuva são necessárias 60 horas de sol, em função do solo mole da região, que retém água por causa do subsolo argiloso. Outro argumento é a baixa produtividade de algumas empresas, inclusive algumas que ganharam licitações com deságio muito grande e agora estão sem capital de giro para dar andamento. Também soma-se aos motivos, a demora para os licenciamentos ambientais.
João dos Santos diz ainda que não serão necessárias novas licitações por conta do prazo de validade dos contratos que está se extinguindo. Segundo ele, a lei das licitações (lei 8.666) prevê um termo aditivo de prorrogação sem prejuízos financeiros e que isto é muito comum nos projetos no Brasil.
Alcântaro Corrêa afirma que os prejuízos causados por este gargalo rodoviário são incalculáveis. A região Sul de Santa Catarina concentra 800 mil habitantes, 25 municípios, 13.187 indústrias que geram 126 mil postos de trabalho. Entre os empreendimentos que impactam a economia da região está um dos maiores pólos cerâmicos do Brasil e o porto de Imbituba.
Veículo: Gazeta Mercantil