A meta do Ministério da Saúde era alcançar um terço do mercado até 2012.
Com dez anos de regulamentação do mercado de genéricos, esses medicamentos representam apenas 18% do mercado farmacêutico no País em unidades vendidas, segundo dados apresentados ontem em São Paulo pelas indústrias, em um evento comemorativo.
E a meta do Ministério da Saúde de alcançar um terço do mercado até 2012 pode não se realizar por causa de dificuldades como o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) (o imposto do cheque que já não vigora mais). Em nações como Estados Unidos e Alemanha, o volume é de 60%.
Se por um lado há espaço para que esse mercado cresça, os preços dos genéricos - que hoje equivalem, em média, à metade do valor dos remédios de marca - só devem cair mais se houver aumento da concorrência, opinam especialistas. Os genéricos são cópias das drogas de marca cujas patentes expiraram. Sua regulamentação no País ocorreu em 1999 e determinou que eles deveriam custar no mínimo 35% menos que os de marca. Também devem passar por testes que confirmem sua bioequivalência em relação aos remédios de marca.
Em 2000, os primeiros genéricos entraram no mercado brasileiro e hoje o volume de produtos quadruplicou. ?Podemos celebrar, é uma criança que tem fôlego para seguir andando?, disse Odnir Finotti, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos. Finotti enfatizou o objetivo do setor de alcançar um terço do mercado até 2012, projeção feita no programa estratégico Mais Saúde, do ministério. Mas o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, advertiu que, com o fim da CPMF, o objetivo terá de ser revisto.
Atualmente o SUS é um importante comprador de genéricos, mas, segundo a indústria, os medicamentos similares, que também copiam drogas de marca, mas sem testes de bioequivalência, são preferidos por garantirem melhor preço em licitações públicas. Finotti informou que os preços dos genéricos poderão cair conforme aumentar a concorrência no setor, mas tanto ele como representantes do governo federal enfatizaram que para determinadas camadas da população a política não garantirá acesso e que isso dependerá da manutenção e expansão dos investimentos estatais na distribuição gratuita.
Veículo: Diário do Comércio - SP