Daqui até o fim do ano pode ter início uma corrida dos consumidores ao mercado de computadores pessoais para aproveitar preços mais baixos. Isso porque termina em dezembro a validade do dispositivo da Lei 11.196, editada em 2005, que eliminou a incidência de PIS e Cofins sobre esses produtos, tornando-os pelo menos 9,25% mais baratos.
A sinalização partiu ontem de Hugo Valério Junior, vice presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e diretor da Hewlett-Packard (HP) no Brasil. Segundo ele, o setor já está em contato com o governo para reivindicar a extensão da chamada "Lei do Bem", mas a resposta até o momento tem sido "morosa".
De acordo com o dirigente, os argumentos para manter o incentivo fiscal são muitos, mas o número mais eloquente sobre a relevância do benefício tem a ver com a formalização. Em 2004, antes da MP, a venda total de computadores alcançou 4 milhões de unidades, mas apenas 25% desse total era fruto de venda com nota fiscal. Os demais eram vendidos de maneira informal, no chamado mercado "cinza".
No ano passado, o setor colocou no mercado 12 milhões de computadores, sendo que 65% foram vendidos legalmente. Mesmo tendo zerado o PIS e Cofins, Valério Junior diz que o governo não perdeu com arrecadação, pois o aumento da formalidade mais do que compensou a desoneração, devido ao aumento das receitas com outros impostos.
Embora os ministérios de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e de Ciências e Tecnologia (MCT) sejam simpáticos ao apelo do setor, o dirigente afirma que o grande entrave se dá no Ministério da Fazenda, especialmente na Receita Federal.
Nesta empreitada, outro argumento do setor para tentar obter sucesso nas negociações com o governo será a previsão de rápida reversão, em apenas um trimestre, do quadro de vendas no mercado formal. Sem o incentivo fiscal, o cenário previsto é de uma rápida redução da demanda, com o retorno dos consumidores ao mercado cinza.
Veículo: Valor Econômico