Mais de 570 empresas foram multadas pelas autoridades fiscais do Rio de Janeiro na primeira semana da Operação Barreira Fiscal, iniciada no dia 1º de fevereiro. A ação, que tem por objetivo combater a sonegação fiscal dos produtos que entram no estado pelas rodovias federais, resultou na aplicação de R$ 2 milhões em multas para essas empresas.
O valor das infrações aplicadas em apenas uma semana é igual ao de todo o ano de 2008 e maior que o de 2009, que havia sido inferior a R$ 1,4 milhão. A operação conta com oito pontos fixos de fiscalização nas divisas com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo e seis equipes volantes, com fiscais das Receitas Estadual e Federal, além de policiais militares.
Segundo o coordenador da operação, Reynaldo Braga, todos os caminhões com carga estão sendo parados pelos fiscais. Mais de 43,5 mil veículos foram fiscalizados. Braga afirma que o objetivo da operação não é só aplicar multa em quem sonega o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas, principalmente, servir como um instrumento que pressione as empresas para que elas paguem o imposto devidamente.
"Quando se fortalece as nossas barreiras de fiscalização, obviamente se tem um aumento de arrecadação do ICMS, porque mais pessoas vão se regularizar. Estudos comprovam que esse aumento (de arrecadação) pode chegar a R$ 50 milhões por mês, dinheiro que a gente vai poder converter em investimentos na área de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura", disse Braga
O governo do Rio também acredita que a Operação Barreira Fiscal possa ajudar a combater outros crimes no estado, já que, durante as fiscalizações, podem ser encontradas armas, drogas e produtos contrabandeados. Até o momento, ainda não foram apreendidas drogas ou armas, mas os fiscais já encontraram um carregamento ilegal de 400 quilos de palmito. A operação continua e tem caráter permanente.
Veículo: Jornal do Commercio - RJ