Novo marco regulatório entra em vigor em 1º de setembro de 2024.
A Anvisa testou, com usuários, os novos formulários eletrônicos para registro e notificação de alimentos e embalagens. Os formulários serão implementados a partir de 1º de setembro deste ano, quando entra em vigor o novo marco regulatório da área de alimentos (RDC 843/2024).
O evento de testes com usuários externos foi realizado no dia 18 de julho, na sede da Agência, após o desenvolvimento dos formulários e testes internos. O objetivo foi validar a funcionalidade do sistema e obter um retorno dos participantes para realizar ajustes finais.
Participaram dos testes 13 participantes de empresas, indicados por associações do setor diretamente envolvidas no processo regulatório. Os usuários tiveram acesso ao ambiente de produção do sistema Solicita e simularam o preenchimento das informações, com o suporte técnico da equipe de desenvolvimento do projeto.
O encontro desempenhou um papel essencial na identificação das dificuldades enfrentadas pelos usuários e na verificação do funcionamento do sistema. Os participantes avaliaram o momento como muito relevante e produtivo, considerando o uso do sistema intuitivo e simples, alinhado às expectativas. Todo o fluxo teve o comportamento esperado, sem nenhum erro crítico que possa comprometer o início da utilização dos novos formulários, previsto para 1º de setembro.
As dificuldades de preenchimento e as sugestões de melhorias foram registradas e serão cuidadosamente analisadas quanto à viabilidade de implementação. Além disso, as dúvidas reportadas pelos participantes serão utilizadas para aprimorar o manual do sistema, que estará disponível no portal da Anvisa, com a finalidade de proporcionar a melhor experiência de uso para todos os usuários.
Fonte: ANVISA – 30/07/2024