ABRAS participa de Simpósio de Agrotóxicos em Piracicaba
Marcio Milan no Simpósio de Agrotóxicos,em Piracicaba O superintendente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Marcio Milan, participa na tarde de hoje (26) do Simpósio de Agrotóxicos: tópicos relevantes e principais d...
Jantar Ranking ABRAS/SuperHiper acontece no dia 1º de maio
A Associação Brasileira de Supermercados realiza jantar de divulgação oficial da 40ª Pesquisa Ranking ABRAS/SuperHiper no próximo dia 1º de maio, às 19h, na Sede da Fecomercio, em São Paulo. Um dos mais represe...
Comissão aprova texto principal da reforma trabalhista com 27 votos favoráveis e 10 contrários
Em decisão posterior, os integrantes do colegiado decidiram votar os destaques à proposta no Plenário da Câmara Foi aprovado há pouco, com 27 votos favoráveis e 10 contrários, o texto principal da reforma trabalhista (PL 6787/16), na forma de substitutivo ap...
Nova regra do INPI traz mais segurança jurídica a contratos
Mudança em norma. Instituto edita Instrução Normativa que reduz interferência da autarquia e a burocracia, além de aumentar a rapidez na análise dos acordos de transferência de tecnologia São Paulo - Os contratos de licenças de patentes e de transfer...
TST altera a redação de quatro Súmulas e de orientações jurisprudenciais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução 217/2017, alterou a redação das Súmulas 402, 412, 414 e 418. Modificou ainda a redação da Orientação Jurisprudencial 140, que dispõe sobre o recolhimento insuficiente das custas processuais...
CNJ analisa viabilidade da calculadora da correção monetária
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) analisa a viabilidade técnica de uma ferramenta virtual para calcular a correção monetária de valores cobrados na Justiça, a partir de uma única tabela. Ao padronizar os di...
SuperHiper realiza workshop Gestão de Categoria na sede da AMIS
Workshop da revista SuperHiper, na sede da AMIS A SuperHiper, revista oficial do setor supermercadista, realizou hoje (25/4), o workshop Gestão de Categoria - sua gôndola ao gosto do consumidor, que reuniu empresários, executivos e colaboradores do varej...
Relator da reforma trabalhista recebe 450 emendas
Brasília - O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDBRN), recebeu na segunda-feira uma enxurrada de emendas que tentam modificar o texto do seu relatório. Foram pelo menos 450 sugestões de mudanças, protocoladas, sobretudo, pela oposiç&atil...
TST tem competência exclusiva para suscitar incidentes de recursos repetitivos
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Tribunal tem a competência exclusiva para suscitar os incidentes de recursos repetitivos. Na sessão realizada na quinta-feira (19), a SDI-1, por unanimidade, rejeitou duas propost...
STJ vai analisar operação de incorporação de ações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar processo que discute a tributação de operações de incorporação de ações. A questão está na pauta da 1ª Turma desde o ano passado. O relator é o ministro Sérgio Kukina ...
Juízo da recuperação não decide sobre bens fora do plano
Não cabe ao juízo da recuperação judicial decidir sobre a busca e apreensão de produtos agropecuários de terceiros, depositados em armazém de empresa submetida aos efeitos da recuperação. A decisão, por maioria, é da 2ª Seçã...
A 3 dias do prazo, confira documentos necessários para declarar Imposto de Renda
Mais de 16 milhões de declarações de Imposto de Renda foram recebidas pela Receita Federal até ontem (24). A expectativa é que 28,3 milhões de contribuintes entreguem o documento até o fim do prazo, na próxima sexta-feira (28). A Receita alerta que os con...
Modernização das leis trabalhistas pode ser votada no dia 26 de abril
Urgência na tramitação do projeto foi aprovada nesta quarta (19) pela Câmara dos Deputados O projeto de modernização trabalhista deve ser votado no dia 26 de abril na Câmara dos Deputados, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesta terça-feir...
Liminar suspende recursos repetitivos nos Juizados especiais
Uma liminar dada pelo conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspende o funcionamento de órgãos que julgam recursos repetitivos, que uniformizam o entendimento, no âmbito dos juizados especiais de todo o país. A decisão, que será...
TST define que empresa não pode exigir antecedentes criminais
As empresas não podem exigir certidão de antecedentes criminais de candidatos a emprego – salvo algumas exceções -, sob pena de ter que pagar indenização por danos morais ao trabalhador. O entendimento foi firmado pela Subseção I Especializada em Dissí...
Nova versão do Firefox pré-configurado para uso do PJe foi disponibilizada
O TRT-RS disponibilizou uma nova versão pré-configurada do navegador Firefox Portable, para ser usado com o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A atualização é uma adequação à nova versão do plugin Java (8.131), lançada pela empresa Ora...
Prazo para enviar declaração do Imposto de Renda acaba daqui a uma semana
O contribuinte que ganhou mais de R$ 2.196 por mês no ano passado, incluindo o décimo terceiro salário, tem mais uma semana para acertar as contas com Leão. Acaba no próximo dia 28 o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Segundo...
Microempreendedor individual também precisa declarar IR
Mesmo que não tenha emitido nota fiscal, profissional enquadrado como MEI também deve prestar contas ao Fisco Com o crescente saldo negativo de postos de trabalho, a saída para muitos brasileiros foi virar um Microempreendedor Individual, o MEI. Até a última semana, o Pa&iacu...
ABRAS participa do Painel Logística Reversa e do Fórum NR-12 na Mercosuper
Márcio Milan, durante apresentação na Mercosuper O superintendente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Marcio Milan, participou do Painel Logística Reversa, na manhã de ontem (19), realizado durante a Feira ...
Governo destaca "base aliada forte" em nova votação sobre reforma trabalhista
O governo comemorou a aprovação, no início da noite de hoje (19) pelo plenário da Câmara, do requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei 6787/16, que trata da reforma trabalhista. Após derrota ontem na aprovação do ...