A partir de hoje os supermercados de São Paulo deixam de disponibilizar as sacolas plásticas que são utilizadas pelos consumidores para carregar suas compras. O intuito da iniciativa é degradar menos o meio ambiente e se enquadrar a nova realidade: ser sustentável. O projeto, que inicialmente passaria a valer em janeiro deste ano, foi prorrogado por 60 dias. Primeiro, pela desinformação da população e, segundo, por medidas judiciais que ainda tramitam nos tribunais.

Após muitos impasses, a Associação Paulista de Supermercados (Apas), o órgão de defesa do consumidor Procon-SP e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), trabalham em conjunto desde então, para que o Tratado de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo setor supermercadista seja posto em prática. O primeiro passo foi a ação promovida no Dia do Consumidor, 15 de março, em que os supermercados associados à Apas distribuíram aos seus clientes as sacolas retornáveis. "Na data foram entregues mais de 5 milhões de sacolas para que o consumidor crie o hábito de usá-las", afirma o presidente da Apas, João Galassi. Ainda segundo o presidente da entidade, as redes devem ajudar o consumidor que não tenha uma sacola própria no momento da compra. "A Apas recomenda aos seus associados que continuem com a distribuição das caixas de papelão e que façam campanhas para informar a melhor forma de reutilizá-las", diz. Além disso, a entidade realizará novas ações para tornar mais fácil essa transição.

Novas medidas

Está em negociação com o Procon-SP o projeto 'Vai e Vem' de sacolas. O cliente que porventura esquecer a sua sacola poderá optar por comprar uma nova sacola e posteriormente devolvê-la ao supermercado e receber de volta o valor gasto na próxima compra. Outra iniciativa é tornar essas eco bags (sacolas ecológicas) mais baratas para o consumidor. A Associação Paulista de Supermercados se reunirá com os produtores desse produto para reduzir o preço a R$ 0,59, valor sugerido pelo TAC. A entidade também se posicionou ao governo para ajudar na redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para a indústria que fabrica sacos de lixo - que atualmente é de 18% -, além de cobrar uma resposta sobre a menor tributação para as empresas que produzem as sacolas reutilizáveis.

"Ainda não tivemos uma resposta, mas acredito que o governo vai se posicionar positivamente ao nosso pedido. Reiteramos nossas solicitações", afirma João Galassi, que completa: "Estamos solicitando ao governo iniciativas para não desfavorecer as indústrias".

De acordo com o presidente, todo o ganho de eficiência é revertido ao consumidor, e, com a economia gerada pelo fim das sacolas plásticas, as redes brasileiras poderão, sim, reduzir os preços dos produtos. "Não é possível prever quando, mas de alguma forma o consumidor pode vir a ser beneficiado com isso", enfatiza.

Justiça

A TAC, segundo José Eduardo Lutti, promotor do Ministério Público do Meio Ambiente, não é uma lei, apenas tem força de lei, pois faz com que as empresas que firmaram o acordo não deixem de cumprir o que foi aceito. "O que temos feito não é inconstitucional. A discussão está entre o município e a União, para saber quem é que vai tomar conta disso", afirma.

Ainda para o promotor, o Ministério Público (MP) poderá intervir nessas redes supermercadistas caso as iniciativas do Procon-SP em coibir o uso não seja eficiente. "As ações do Procon não sendo suficientes, o Ministério Público poderá entrar com uma ação", diz.

Empresas

Grandes players brasileiros se posicionaram positivamente sobre a iniciativa. Paulo Pompílio, diretor de Relações Institucionais do Grupo Pão de Açúcar (GPA), em entrevista ao DCI, informou que os clientes da rede aceitaram bem a proposta e que não houve reclamações quando o grupo pôs em prática a extinção das sacolas plásticas. "Distribuímos 1 milhão de sacolas e foram recebidas apenas 20 reclamações de clientes que não acham a iniciativa correta, "diz.

Ainda de acordo com Pompílio, em dois meses de Tratado de Ajustamento de Conduta já foi possível sentir a redução de 90% do uso de sacolas plásticas na rede, e existem outras iniciativas já em prática para tornar as lojas mais sustentáveis, o que tem sido discutido há mais de uma ano.

"Toda a cadeia produtiva tem estudado formas de melhorar essa questão", afirma. Outra rede que também já é adepta da não-utilização das sacolas é o Walmart, como informou Carlos Ely, diretor de Relações Institucionais do grupo.

"Temos um programa antigo no Walmart pelo qual o consumidor que comprar mais de cinco produtos e não quiser utilizar as sacolas plásticas recebe o valor da sacola em descontos na compra efetuada", afirma o diretor.


Veículo: DCI