Justiça paulista determinou que a distribuição de sacolinhas feitas de material orgânico e de papel seja gratuita para os consumidores; redes prometem obedecer, mas afirmam que irão recorrer da medida, por discordarem da obrigatoriedade

Os principais supermercados de São Paulo prometem oferecer gratuitamente sacolas de plástico biodegradável ou de papel para os consumidores a partir de hoje, em cumprimento a uma ordem judicial. Até ontem, quando a oferta ainda era facultativa, grandes redes como Sondas, Carrefour, Walmart e Grupo Pão de Açúcar ignoravam a recomendação, fornecendo apenas as sacolinhas tradicionais.

No fim de junho, o parecer da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1º Vara Central, deu prazo de 30 dias para que os supermercados iniciassem "gratuitamente e em quantidade suficiente" o fornecimento de sacolas biodegradáveis e de papel.

Mesmo contrárias à decisão, as empresas dizem que vão cumprir as determinações da Justiça. Mas afirmam, por meio da Associação Paulista de Supermercados (Apas), que vão recorrer.

"Não há um posicionamento final sobre o assunto, pois a questão da distribuição das sacolas está sendo tratada pelo departamento jurídico", afirmou o Grupo Sondas, por meio de nota.

Para o consumidor, é praticamente impossível identificar a diferença entre a sacola biodegradável e a comum, feita de polietileno - derivado do petróleo.

Para piorar, especialistas alertam que a falta no País de um certificado que garanta que o material é de fato biodegradável traz incertezas sobre a qualidade dos produtos oferecidos como tal e dificulta a fiscalização.

Além disso, o parecer da Justiça não especifica punições para quem descumprir a determinação nem como deve ser essa sacola biodegradável.

"Algumas empresas produtoras de sacolas colocam de forma irresponsável a marca de compostável", diz João Carlos de Godoy Moreira, diretor técnico da Associação Brasileira de Polímeros Biodegradáveis e Compostáveis (Abicom).

Decomposição. A embalagem compostável, que pode ser feita com amido de milho, batata, mandioca e outros orgânicos, se decompõe em até 180 dias nas usinas adequadas (que, ao menos na capital, não existem).

Já o plástico oxibiodegradável tem a característica de se fragmentar mais rapidamente, mas sem perder seus resíduos tóxicos. "Este tipo de decomposição diminuiu apenas o impacto visual, mas não resolve o problema", afirma Moreira.

Faltam também testes em situações de longo tempo de exposição em lixões ou aterros. "Nada pode dizer que é biodegradável se ainda não se provou que é biodegradável", diz Maria Filomena Rodrigues, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Variáveis. Ela explica que a varidade da espessura e das substâncias que compõem o plástico faz toda a diferença. "Açúcar é biodegradável, mas se está com algo que iniba a ação de bactérias não vai degradar do mesmo jeito. No laboratório ele pode degradar, mas no lixão não sabemos como vai agir."

Hoje, a norma do Ibama, única do tipo no País, determina que algo é facilmente degradável ou não se houver 70% de decomposição ao longo de 28 dias em condições de laboratório. "Mas se não der isso, não quer dizer que o material não degrada. Apenas que é um pouco mais difícil", explica a especialista do IPT.

O instituto elabora uma nova metodologia, com base em normas europeias. No caso dos compostáveis, é preciso checar se o material não será tóxico para plantas. "Antes de obrigar a ter sacolas biodegradáveis, talvez fosse mais fácil conscientizar a população da importância de usar menos plástico e mudar a coleta de lixo para ter mais reciclagem e compostagem", opina.


Mudanças, desenhos e frase ecológica confundem consumidor


Em meio à dificuldade de se diferenciar as sacolas biodegradáveis das comuns, as mensagens estampadas nas embalagens não têm facilitado a vida do consumidor. Frases e logotipos com temas ambientais causam confusão em alguns supermercados.

A sacola de plástico comum é reciclável e traz campanhas de incentivo ao uso consciente. No Grupo Pão de Açúcar, por exemplo, se destaca a mensagem "Recicle". No Walmart, uma logomarca traz a frase "Bom para o seu bolso, bom para o planeta".

A falta de informação, no entanto, leva a equívocos. Na última sexta-feira, as irmãs Bárbara e Maria José Cartinolle saíam de uma loja do Grupo Sondas com a certeza de que estavam levando as compras em biodegradável.

Informadas pela reportagem do Estado, as aposentadas admitiram ter ficado confusas com a inscrição "Utilize as sacolas ecológicas Sonda", que referia-se às outras embalagens (pagas) oferecidas pela empresa. A explicação estava abaixo, em texto menor, que passou despercebido.

"Deste jeito está fácil de confundir. Achei que estas já eram as biodegradáveis", afirma Bárbara. As duas, porém, mostram alívio com o retorno das sacolinhas. "É pena que houve esta demora para fornecerem as sacolas biodegradáveis."

Espaço livre. Nas lojas da rede Carrefour, as sacolinhas oferecidas eram completamente brancas até o último fim de semana e não traziam nenhuma informação para os consumidores.

O parecer que determinou a volta das embalagens gratuitas, no entanto, liberou o espaço para o uso das empresas. Além disso, autorizou novamente a oferta de caixas de papelão como alternativas às sacolas.


Veículo: O Estado de S.Paulo