Alta do IPI onera produção de cachaça

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Em Minas há 9 mil alambiques que produzem 260 milhões de litros por ano.Até terça-feira o segmento de cachaça passará por uma reclassificação, com os produtores enfrentando redução de receita em função do aumento de 30% no valor do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI). Para o presidente do Centro Brasileiro de Referência da Cachaça, José Lúcio Mendes, esse aumento muda todo o cenário do setor uma vez que, além de sofrer concorrência por parte de produtores informais, a produção de etanol também surge como uma opção que poderá ser responsável por migração de atividade.

 

Os produtores de cachaça de alambique, que pagavam entre R$ 2,50 e R$ 3 de IPI por litro da bebida, terão aumento de 30% nas alíquotas. Enquanto isso, o produto industrializado, normalmente de grandes empresas, que recolhia entre R$ 0,30 e R$ 0,50 de imposto também passará a pagar mais com essa alta na taxa. "O governo precisa entender que a cachaça é a única bebida que pode representar o Brasil mas, sem políticas que ajudem o setor, fica muito difícil acompanhar o mercado", alertou.

 

De acordo com Mendes, o mercado conta com um grande número de marcas além de uma concorrência desleal, com 95% dos produtores sendo informais. "Esse tipo de concorrência é muito desigual, com os produtores que estão legalizados perdendo espaço em função da concorrência direta. Esse é um cenário que ocorre com a cachaça, diferente de outros segmento de bebidas", comparou.

 

Segundo o dirigente, enquanto os produtores são penalizados com aumento de impostos, a produção informal de "cachaça da roça", que é comercializada em bares e restaurantes, não deveria existir. "Esses produtos não têm controle de qualidade e deveriam ser fiscalizados para não gerar danos à saúde dos consumidores. Sem contar que ainda não pagam os impostos que o grupo legalizado tem que arcar", advertiu.

 

O segmento da cachaça perde muito no país com esse cenário. Os impostos respondem por cerca de 83% do valor do produto vendido nos supermercados. "Esse percentual chega a ser maior até do que o imposto praticado no segmento de cigarros, que é de cerca de 81%. Enquanto vemos no mundo uma política para valorizar o típico produto nacional, no Brasil não contamos com nenhum estímulo para a prática da atividade", advertiu.

 

Benefícios em MG - Entretanto, em Minas Gerais o setor encontra alguns benefícios que ajudam a alavancar o setor, salientou Mendes. No Estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Seriços (ICMS), que era de 18%, foi reduzido para 12%. "Além disso, o governo do Estado criou uma lei que inseriu a cachaça como patrimônio cultural e material de Minas, junto com o diferimento, no qual o produtor não paga o ICMS na hora de entrega do produto para a cooperativa, mas quando é comercializado", enumerou.

 

Para o dirigente, o que o setor realmente precisa são investimentos em um segmento que produz 1,8 bilhão de litros no país por ano, sendo 260 milhões de litros apenas em Minas. "Só no Estado são cerca de 9 mil alambiques, um numero que demanda por cuidado e atenção. Enquanto todo esforço de divulgação no exterior é feito por grandes indústrias, muitos dos pequenos ficam de fora, com os produtores de cachaça artesanal não tendo como realizar grandes promoções", reforçou.

 

Para Mendes, não existe nenhuma outra bebida no mundo com potencial de explodir no mercado como a pinga. "A cachaça industrial já tem presença, mesmo com o país exportando menos de 1%. O consumo é praticamente interno e cerca de 86% do consumo de destilados no país vêm da cachaça, que é o terceiro destilado mais consumido no mundo", ressaltou.

 

Veículo: Diário do Comércio - MG


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