Ideia em estudo prevê modelo de tributação baseado no cumprimento de metas de produção e investimento e na criação de empregos


O governo recuou e decidiu negociar um acordo com a indústria de bebidas que vai suspender, pelo menos até junho, o aumento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o setor anunciado nesta semana.

A ideia em estudo é definir um modelo de tributação do setor com base em metas de produção e de investimento. Também se discute incluir metas de emprego.

Segundo a Folha apurou, o modelo em análise estabelece um aumento do IPI de acordo com o cumprimento das exigências estabelecidas.

Na última terça-feira, o Ministério da Fazenda chegou a anunciar que elevaria o IPI de bebidas frias -cerveja e refrigerantes- dentro do esforço para compensar as desonerações tributárias concedidas no pacote para incentivar a indústria brasileira.

Ao tomar conhecimento, o setor procurou o governo reclamando de não ter sido chamado para negociar a medida. A Fazenda e a Casa Civil chegaram a propor, em vez da elevação de alíquotas do imposto, a ampliação da base cálculo do tributo, que também resultaria em elevação da carga tributária.

Representares da indústria alegaram, então, que a alteração poderia impactar nos planos de investimentos do setor, previstos em R$ 7,6 bilhões nos próximos três anos.

Um técnico envolvido na discussão explicou que, se as empresas se comprometerem a aumentar sua produção e as vendas num determinado percentual, por exemplo, e atingirem essas metas, a arrecadação do governo subirá, o que pode permitir um aumento menor de IPI.

Para empresários que participam do debate, a intenção de criar um regime tributário com metas seria uma resposta inteligente do governo para um segmento da indústria que vem apresentando um "ciclo virtuoso" de crescimento nos últimos anos.

Recentemente, o governo adotou um modelo tributário semelhante com o setor automotivo. Para ter direito a desconto na elevação de 30 pontos percentuais no IPI, as montadoras precisarão cumprir metas como compra de peças e insumos no Brasil, Mercosul ou México.



Veículo: Folha de S.Paulo