Com o objetivo de elevar a arrecadação de impostos, o governo federal reajustou ontem a tabela das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/PASEP e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes no setor de bebidas frias - água, refrigerante, cerveja, isotônicos e energéticos. Além disso, serão reduzidos, gradualmente até 2015, os chamados "redutores", criados em 2008 com novo regime tributário do segmento, para impedir aumento de carga tributária.

A nova tabela gerou reação no setor produtivo. A recém-criada Associação Nacional da Indústria da Cerveja (CervBrasil), que reúne as quatro maiores fabricantes do país (Ambev, Schincariol, Heineken e Petrópolis) divulgou ontem comunicado dizendo que "o reajuste de impostos federais implicará diretamente em repasse nos preços de cervejas e refrigerantes".

Segundo o Valor apurou, a medida deve gerar aumento de pelo menos 4% sobre o preço das cervejas "mainstream", de marcas populares, como Brahma, Skol e Nova Schin.

"Haverá repasse ao consumidor, uma vez que as empresas estão em uma rota de gerenciamento total dos custos", diz o consultor em bebidas Adalberto Viviane. "As cervejarias vêm trabalhando para atender um novo mercado de consumidores da classe C. Para estes, um centavo vale muito", afirma.

Segundo cálculos da Receita Federal, o impacto no aumento de arrecadação será de R$ 494 milhões neste ano. Em 12 meses, o efeito positivo para as contas públicas será de R$ 2,97 bilhões.

Se a elevação de tributos for integralmente repassada pela indústria, a Receita Federal calcula que haverá um reajuste de preços de 2,85%, conforme informou o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita, Sandro de Vargas Serpa.

O reajuste da tabela das alíquotas do setor de bebidas frias já era esperado. No anúncio do pacote de medidas de estímulo à indústria nacional, a área econômica foi avisada de que haveria um aumento da tributação de bebidas para começar as desonerações que seriam feitas.

Segundo o subsecretário, um dos objetivos da medida é aumentar a tributação e, ao mesmo tempo, fazer com que o setor tenha uma carga tributária semelhante ao de outras áreas. Atualmente, o peso dos impostos no setor de bebidas estava aquém dos de outros segmentos por conta de redutores de alíquotas - que serão diminuídos aos poucos até 2015.

Com o decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, também ficou estabelecido que haverá um ajuste da tabela de tributos e dos "redutores" do segmento de bebidas frias todo mês de outubro. De acordo com Serpa, a atualização prevista em lei é feita com base em pesquisa sobre o comportamento dos preços no mercado. No caso dos "redutores", que reduzem a carga tributária do setor, também serão diminuídos em 6,25% ao ano até 2015.

Na nota divulgada ontem pela CervBrasil, a entidade chegou a fazer uma relação entre a mudança na tributação e a previsão de investimentos do setor. Na visão da entidade, o reajuste de impostos federais implicará em repasse nos preços de cervejas e refrigerantes e isso poderia prejudicar o volume vendido.

Dessa forma, as empresas seriam obrigadas a rever os investimentos previstos para este ano, de R$ 7,9 bilhões. Desse total, R$ 2 bilhões viriam da Ambev, a maior cervejaria das Américas, e dona das marcas líderes Skol, Brahma e Antarctica.

A associação, criada em maio e que reúne fabricantes do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) e da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), destacou na nota que "o aumento da carga tributária da ordem de 27% para cervejas e 10% para refrigerantes quebra o ciclo virtuoso de crescimento econômico e social proporcionado pelas indústrias do setor". Segundo a entidade, o segmento cervejeiro é responsável no Brasil por 1,7% de participação no Produto Interno Bruto (PIB).



Veículo: Valor Econômico