Prejuízo é maior para os pequenos produtores de refrigerantes e cervejas artesanais.


Mais uma vez os pequenos produtores de refrigerantes e cervejas artesanais foram surpreendidos com o aumento da carga tributária do setor, depois da publicação, pela Receita Federal, do decreto que estabeleceu os novos valores que servirão de referência para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) do setor. "Nós esperávamos a publicação para julho, mas o governo se antecipou", disse o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros.

Alguns aspectos do decreto são particularmente nocivos para estas indústrias, como a retirada do benefício que reduzia em 50% a alíquota do IPI incidente sobre refrigerantes elaborados com sucos de frutas. A mudança vai elevar os custos das bebidas de laranja, uva, limão, do guaraná e outras. A Afrebras não fez as contas na ponta do lápis, mas questiona os cálculos da Receita de que o impacto no preços final dos refrigerantes será de 2,85%. "Nós estimamos que o aumento ficará em torno de 10%", afirma Bairros.

Foi mais uma decepção dos produtores de bebidas frias depois que a presidente Dilma Rousseff vetou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 07/2012, que alterava o valor pago pelo fabricante para a manutenção do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) de R$ 0,03 por unidade para R$ 0,01, e mudava a sistemática de cobrança das contribuições do PIS e do Cofins. Com a última publicação, Bairros acredita que "o governo está querendo reduzir o consumo de bebidas frias no Brasil".

Impacto maior - "O impacto no preço final não será este que o governo falou, será muito maior. Eles aumentaram a tabela do IPI, isto nos desanimou, e ainda tiraram o benefício dos refrigerantes de frutas", reclamou o gerente de Vendas da Mate Couro, Lázio Divino Pinto. Quem pagava R$ 0,60 de IPI por embalagem de refrigerante de fruta passará a pagar R$ 1,20. "Não temos ainda cálculos exatos, mas estimamos um aumento de 6% a 7% no preço final", disse. Para agravar, as vendas da Mate Couro neste ano não cresceram em relação ao ano passado, continuaram no mesmo patamar, então qualquer aumento de preços tem impacto muito negativo e tende a piorar ainda mais o quadro. A tributação representa 40% do preço de venda do Mate Couro.

O proprietário da Fruty, Rogério Vilela, concorda com os cálculos da Afrebras e projeta um reajuste de 10% no preço final da bebida. "Meu IPI praticamente dobrou no caso dos refrigerantes de vidro, e ainda perdemos o incentivo de 50% dos sabores de frutas", ressalta. Sua produção é quase toda destes refrigerantes, por isso as medidas vão ser ainda mais impactantes. Vilela queixa-se ainda de que o reajuste vai incidir a partir de outubro, época em que as vendas começam a aumentar, no período mais quente do ano. "O governo escolheu alguns setores para aumentar sua arrecadação, nós estamos entre eles", afirma. A Fruty está aguardando a publicação das novas tabelas do IPI para saber exatamente de quanto será o impacto.

Entre os pequenos produtores de cerveja a decepção não é menor. O proprietário da Falke Bier, Marco Antônio Falcone, garante que para sua empresa o reajuste será "desastroso". Um de seus produtos mais nobres, a Falke Monasterium, elaborada com ingredientes nobres e garrafa diferenciada, como as de champanhe, já tem hoje 67% do preço final correspondente ao valor do tributo. "O que o governo faz com os pequenos é confisco", afirma. A tributação do setor, além de alta, é tão complexa que exige a contratação de escritórios especializados, o que aumenta os custos.


Veículo: Diário do Comércio - MG