A Superintendência-Geral do Cade recomendou ontem o arquivamento de um processo administrativo contra a Coca-Cola e Spal Indústria de Bebidas, do grupo Femsa, que produz itens do grupo Coca-Cola. Mas o plenário do Cade ainda vai decidir se arquiva ou não o caso.

Denúncia feita pela fabricante da marca de refrigerantes Dolly levou a extinta Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça a abrir uma investigação em dezembro de 2003. A ideia era apurar supostos comportamentos anticoncorrenciais: divulgar pela internet boato de que bebidas Dolly causam doenças, como câncer; ameaçar fornecedores de interromper compras caso não parassem de vender produtos para a companhia Ragi, fabricante da Dolly; e comercializar a "preços predatórios" refrigerantes populares da marca Simba.

Em resposta, a Coca-Cola, segundo o processo, alegou que não tem conhecimento nem praticou tais ações; e que a denúncia era estratégia da Dolly para atrair publicidade. Sobre a acusação referente aos refrigerantes Simba, afirmou que seu preço é "sistematicamente superior" aos da Dolly.

Há muitas empresas fornecedoras de garrafas PET e que, inclusive, operam com capacidade ociosa, ou seja, têm condições de produzir ainda mais, podendo, assim atender novos clientes, segundo o parecer da Superintendência. Pela investigação, não foram encontrados contratos de exclusividade entre fornecedores e a Coca, ainda de acordo com o documento.

Outro ponto citado na análise é que as fatias de mercado detidas por refrigerantes da marca Dolly cresceram entre 2000 e 2003.

"Não há evidências que indiquem prática de fechamento de mercado por meio da interrupção do fornecimento de insumos sob ameaça de interrupção de compras dos fornecedores por parte das representadas [Coca e Spal]", concluiu o parecer que sugeriu o arquivamento do processo administrativo.



Veículo: Valor Econômico