O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, garantiu que até o dia 20 deste mês o governo publicará portaria incluindo o setor produtor de carnes no drawback verde amarelo. A medida - que isenta de pagamento de impostos federais a compra de insumos nacionais destinados à produção de bens exportáveis - vai aliviar o caixa das empresas, que vêm sofrendo aperto com falta de crédito e menor receita com exportações. "Vamos fazer o anúncio oficial até antes do carnaval", afirmou o ministro.
Ele também disse que o governo está muito atento às medidas protecionistas de outros países. "Se for necessário vamos aplicar medidas previstas na Organização Mundial do Comercio (OMC) como as antidumping", avisou. Segundo ele, o processo de criação de um antidumping demanda até dois meses e não mais um ano, como ocorria antes. "Neste momento, o Brasil estuda medida antidumping contra a fibra de viscose de países asiáticos", cita.
A adesão ao drawback verde amarelo - que agora será denominado drawback integrado - não é obrigatória. O presidente da União Brasileira de Avicultura (UBA), Ariel Mendes, explica que algumas empresas não devem aderir, pois preferem quitar o imposto e obter o crédito tributário. "Mas a expectativa é que a maior parte integre a nova medida", diz Mendes.
O executivo da UBA explica que deixar de recolher PIS e Cofins (que somam alíquota de 9,5%) vai aliviar o caixa das empresas que poderão usar o dinheiro para capital de giro. Mendes acrescenta que os impostos federais não incidem sobre alguns insumos importantes na avicultura e suinocultura, como o milho, mas que têm peso na compra de outros, como farelo de soja, vitaminas e sais minerais. "O produtor/exportador deve ficar atento pois precisa comprovar que todo o insumo comprado foi exportado, caso contrário, há multa de 75% sobre o excedente não exportável", esclarece Mendes.
Depois de déficit de US$ 518 milhões na balança comercial, o Brasil deve ter recuperação a partir de fevereiro, segundo Miguel Jorge. "As exportações do agronegócio devem pesar mais agora em março e abril quando começa a sair a safra de grãos, que já está com preços mais altos", acredita o ministro.
Mas, na primeira semana de fevereiro, o setor exportador de carnes, continua confirmando a tendência de queda registrada com mais intensidade a partir de outubro. Foram embarcadas na primeira semana do mês 36,3 mil toneladas entre carnes de frango, suína e bovina, 30,1% menos que no mesmo período de 2008, quando o setor exportou 52,0 mil toneladas. "A Rússia, o Japão e o Oriente Médio foram os que mais se retraíram até o momento", diz Francisco Turra, presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Frango (Abef). O setor calcula, segundo ele, que no primeiro trimestre deste ano, a queda nos embarques acumularão decréscimo de 16%, mas que no ano, essa perda será diluída e resultará em crescimento de 5%.
Em janeiro, o número de pintinhos alojados atingiu 430 milhões, recuo de 13% em relação ao outubro, ou seja, abaixo da meta do setor de retrair a oferta em 20%. "Os exportadores não estavam acreditando na crise. Esperavam que houvesse reação em dezembro", justifica Ariel.
Nesta semana, a Perdigão colocou em prática sua redução de oferta e anunciou férias coletivas. "O mercado ainda não está muito claro. Acredito que teremos de reduzir produção em mais de 20%. Mas, até o momento, não está prevista nenhuma medida além de férias coletivas", diz José Antonio do Prado Fay, presidente da Perdigão.
Veículo: Gazeta Mercantil