O setor de carnes volta ao Congresso Nacional para discutir saídas ante o agravamento da crise. Os parlamentares, em sua maioria ligados à bancada ruralista, não querem nem pensar em ajuda do governo aos frigoríficos sem garantias do pagamento das dívidas dessas empresas com os pecuaristas. "Se forem fazer alguma coisa, o pacote tem que salvar toda a cadeia", frisa o deputado Homero Pereira (PR-MT).
Hoje, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre a crise na cadeia produtiva de carne. As presenças do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), Luciano Coutinho, são as mais esperadas. Porém, até o final da tarde de ontem, não havia confirmação. "Precisamos aprofundar o tema para ver o que pode ser feito para ajudar. Queremos ser mais pragmáticos, porque estamos no auge da crise e no auge da safra", diz Pereira.
"Primeiro, queremos uma radiografia do setor de frigoríficos, queremos entender o tamanho da crise e qual o tipo de ajuda que será oferecida", completa o presidente da Comissão, deputado Fábio Souto (DEM-BA). "Não somos contra a ajuda, mas é preciso analisar caso por caso, e se ela vier, que venha casada com o pagamento do produtor rural", afirma. Dados apresentados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apontam para um crédito a favor dos produtores da ordem R$ 700 milhões apenas de empresas do setor em recuperação judicial.
Os pecuaristas querem barrar a articulação do setor de carnes para concessão de recursos oficiais indiscriminadamente às indústrias frigoríficas em recuperação judicial e fazer com quem esses recursos estejam condicionadas ao pagamento daqueles que forneceram animais ao abate. Na semana passada, o mesmo debate foi realizado no Senado. Durante o encontro, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Carne Bovina (Abiec), Roberto Giannetti da Fonseca, falou sobre a necessidade de medidas pontuais para ajudar o setor, como o caso da liberação dos créditos tributários do PIS/Cofins. Giannetti não soube dizer na ocasião sobre o montante de dívidas das empresas associadas, números que prometeu encaminhar e que os deputados esperam conhecer hoje na audiência.
O deputado Pereira defende ações de curto prazo. "Se formos esperar linhas de financiamento do BNDES, demora", conta. "O Itamaraty, por exemplo, deveria pressionar os países potenciais clientes, que estão renegociando contratos pela metade do preço - uma tonelada que era vendida a US$ 4 mil, agora vale US$ 1.800. Não podemos mudar a lei da oferta e da procura, mas trabalhar para reescalonar pagamento. Também funcionaria a demanda antiga do setor, dos adidos agrícolas nas embaixadas", diz.
Segundo a economista da Tendências Consultoria, Amaryllis Romano, alertado pelas próprias indústrias, o governo sabe das dificuldades financeiras de curto prazo dos frigoríficos e algumas propostas tem sido avaliadas. "A realidade justificaria medidas de apoio ao setor exportador de carnes, como o drawback integrado, previsto na MP 451, pois visam a manutenção da rentabilidade da parcela destinada ao mercado domestico. Essa medida envolve desoneração tributária e, no caso da avicultura e da suinocultura, a redução de impostos recairia sobre a soja e o milho utilizados na ração", explica.
Frigoríficos
Os grandes frigoríficos do País aguardam o resultado da reunião com otimismo e anunciam investimentos com a expectativa de reaquecimento do mercado e a ajuda do governo. O Independência, o maior frigorífico entre os que pediram recuperação judicial, anunciou a contratação da KPMG Corporate Finance Ltda. - Restructuring Services e da Arsenal Investimentos como consultores financeiros. As duas empresas serão responsáveis por auxiliar o Independência, juntamente com assessores legais já contratados, pela construção e apresentação do Plano de Recuperação da Companhia e nas negociações com todas as partes interessadas. A Secretaria de Agricultura da Bahia, por sua vez, anunciou a implantação de mais cinco frigoríficos no estado até dezembro.
Veículo: DCI