Desde setembro, há recordes mensais consecutivos, na comparação com o ano anterior; valor chega a R$ 61 bi
Razões são crescimento de PIB, demanda e emprego; especialista sugere desoneração no lugar de mais gastos
Por nove meses, a arrecadação de tributos federais tem batido recordes em comparação com o ano anterior. Em maio, as receitas totalizaram R$ 61,114 bilhões, alta de 16,55% sobre o mesmo mês de 2009.
"Os fatores que influenciaram a arrecadação são basicamente os mesmos dos meses anteriores, com crescimento da demanda, do PIB e do emprego", afirmou o coordenador de Análises e Estudos da Receita, Victor Lampert.
Além disso, os cofres do governo foram reforçados no mês por mais de R$ 1 bilhão em depósitos judiciais retidos na Caixa Econômica Federal, agora transferidos ao Tesouro Nacional.
Para o professor de direito tributário da USP e FGV, Roberto Quiroga, a dinâmica de crescimento da arrecadação sobre o faturamento das empresas, e não necessariamente sobre o lucro, deveria estimular desonerações em lugar de maior alta de gastos.
Nos primeiros cinco meses do ano, a arrecadação de tributos federais já chega a R$ 318 bilhões, desempenho 13,27% superior ao obtido entre janeiro e maio de 2009, de acordo com dados corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
A previsão para 2010 é de crescimento real (descontada a inflação) de 10% a 11%.
Para Lampert, novos recordes podem ocorrer apesar de o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmar que o ritmo de expansão do PIB caiu em relação aos primeiros meses do ano.
"Mesmo que a produção não esteja crescendo tanto, existem outros fatores que contribuem para o aumento da arrecadação, como emprego, movimento comercial e importações", completou.
No acumulado do ano, o recolhimento do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) cresceu 10,35%, para R$ 7,650 bilhões. Na mesma comparação, arrecadação da Cofins aumentou 20%, para R$ 54,878 bilhões.
METAS DE INFLAÇÃO
Ontem, o CMN (Conselho Monetário Nacional) definiu que a meta central da inflação para 2012 será de 4,5%. Haverá margem de variação de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. A regra é a mesma deste ano e do próximo.
Mantega afirmou que a decisão permitirá acomodar a expansão da economia sem colocar o Banco Central em "saia justa" ou "camisa de força".
"Se, para este ano, com algumas alterações de inflação, choque de oferta, se tivéssemos uma meta mais apertada, o Banco Central já estaria com taxa de juros mais elevada", afirmou o ministro.
"Essa é uma meta que está se revelando suficiente, razoável e boa para cumprirmos nossos objetivos. Por isso foi mantida", disse.
Mantega estima que a inflação fique um pouco acima do centro da meta neste ano.
Veículo: Folha de S.Paulo