Para governo cumprir objetivo para 2011, será necessário aumentar a arrecadação ou obter redução inédita de gasto
Montante que teria que ser cortado equivale a todas as verbas anuais da saúde; nos últimos anos, despesas subiram
O governo Dilma Rousseff dependerá de um aumento da carga tributária ou de um corte de gastos de proporções inéditas para cumprir integralmente, sem truques de contabilidade nem uso de brechas legais, a meta de aperto fiscal fixada para seu primeiro ano de mandato.
Levantamento feito pela Folha nos números da proposta de Orçamento para 2011 mostra que, se a receita não crescer mais que a economia do país, será necessário reduzir as despesas em mais de R$ 70 bilhões para atingir o prometido superavit primário -a parcela da arrecadação usada para abater a dívida pública.
O valor, equivalente a todas as verbas anuais da saúde, seria necessário porque o governo não só projetou um forte aumento da arrecadação, elevado ainda mais pelo Congresso, como calculou um superavit bem mais modesto no projeto.
Desde o ano passado, as receitas do governo federal estão praticamente estagnadas como proporção do PIB, enquanto as despesas se mantiveram em alta. Não por acaso, as metas de superavit primário passaram a ser descumpridas dez anos depois de sua adoção.
O ministro Guido Mantega, que continuará no comando da Fazenda, tem procurado recuperar a credibilidade de sua política com o anúncio de um forte ajuste nas despesas. O tamanho e o sucesso do arrocho, porém, dependerão do comportamento da arrecadação.
Na última versão do projeto de Orçamento, conta-se com uma receita recorde, equivalente a 25,08% do PIB.
O otimismo se baseia na avaliação de que, em momentos de crescimento acelerado, a arrecadação tende a crescer a taxas ainda maiores, graças à formalização de empresas e empregos.
Foi o que aconteceu entre 2006 e 2008, quando as receitas subiram mesmo sem alta das alíquotas.
Mas o fenômeno não se repetiu neste ano, em que as projeções foram sucessivamente reduzidas de 25,5% para 23,5% do PIB, se desconsiderada a manobra contábil com a capitalização da Petrobras.
Ainda que a arrecadação confirme o otimismo oficial, um corte de despesas na casa dos R$ 30 bilhões continuará sendo necessário em razão do superavit subestimado incluído na proposta de Orçamento.
O governo federal deve economizar o equivalente a 2,15% do PIB para que, com a contribuição adicional de Estados e municípios, seja atingida a meta total de 3,1%. No entanto, se executados todos os gastos previstos no Orçamento, o superavit da União não passará de 1,27% do produto.
A discrepância se deve a um cálculo que levou em conta um PIB subestimado e a possibilidade de abater da meta investimentos prioritários incluídos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Veículo: Folha de S.Paulo