A arrecadação de impostos e contribuições federais de janeiro bateu recorde para o mês, ao atingir o valor real (corrigido pelo IPCA) de R$ 91,071 bilhões. O resultado também correspondeu ao segundo maior recolhimento da série histórica, a perder apenas para dezembro do ano passado, quando o recolhimento somou R$ 94,015 bilhões em valores reais. Nesta comparação, a queda de janeiro deste ano para dezembro de 2010 foi de 3,13%. Os números foram divulgados ontem pela receita Federal do Brasil.
Comparado a janeiro do ano passado, o crescimento real foi de 15,34%. Este primeiro mês de 2010 já havia batido o recorde para janeiro, ao alcançar o valor de R$ 76,960 bilhões, agora substituído pelo mês passado. Em valores nominais, houve retração de 2,33% com relação a dezembro de 2010 (quando somou R$ 93,241 bilhões) e houve aumento comparado a janeiro do ano passado (R$ 74,496 bilhões).
A arrecadação das receitas administradas somou em janeiro R$ 87,186 bilhões, com alta real de 16,66% ante o mesmo mês de 2010. Já as receitas administradas por outros órgãos (que incluem royalties) somaram no mês passado R$ 3,885 bilhões, com queda real de 8,02%.
O ritmo de crescimento das receitas administradas já é maior do que o verificado em janeiro de 2010, a sinalizar impacto positivo do crescimento econômico na arrecadação. Em janeiro do ano passado, as receitas administradas avançaram 12,27% ante o mesmo mês de 2009.
De modo geral, a Receita atribuiu o desempenho positivo da arrecadação de janeiro ao aumento de 2,7% da produção industrial, de 14,8% das vendas de bens e de 17,98% dos serviços e da massa salarial. "A arrecadação reflete dezembro, quando você tinha um crescimento acentuado da economia. Está aderente aos indicadores macroeconômicos", explicou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. O professor de pós-graduação da Trevisan Escola de Negócios, Ricardo Cintra, comenta que a "arrecadação de janeiro está completamente alinhada à atividade econômica de 2010". "A expansão da produção industrial responde à demanda do comércio que responde ao aumento do consumo. E tudo isso é tributado. Além disso, no mês passado não havia mais a desoneração de IPI, como vigorava em janeiro de 2010. O avanço da produção e da cobrança normal de alíquota só poderiam aumentar o recolhimento", avalia. A arrecadação do IPI/outros subiu 32,03% em relação a janeiro do ano passado.
Na opinião dele, há motivos para o governo comemorar. "O aumento real de 15,34% de janeiro é muito expressivo", diz.
O fisco apontou também que o pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - relativos ao resultado do último trimestre do ano passado -, foi responsável pelo resultado positivo do mês passado. No entanto, a Receita ressalta que tradicionalmente o primeiro mês do ano é bom em termos de arrecadação devido a esse pagamento. A arrecadação do IRPJ subiu 26,67% e da CSLL, 19,51%. Segundo a Receita, houve um crescimento na arrecadação relativa ao lucro presumido, o que reflete o forte aumento das vendas de produtos e serviços no último trimestre de 2010.
A Receita informou ainda que houve, em janeiro, o pagamento trimestral de royalties sobre a extração de petróleo.
Previsões
Apesar de estimar ritmo forte de crescimento da arrecadação de janeiro, o secretário da Receita fez previsões conservadoras para o resultado em 2011, o que aponta para uma desaceleração forte no ritmo de expansão das receitas ao longo do ano. Barreto prevê que a arrecadação deve subir entre 10% a 12% neste ano comparada a 2010. No ano passado o recolhimento cresceu 9,85%. "Previsão de arrecadação não é pessimista; é realista", disse. "As previsões tem de ser conservadoras", completou ele. Ele rechaçou também a avaliação de que a Receita estaria fazendo uma projeção de arrecadação mais conservadora como manobra orçamentária.
Da mesma forma, o professor da Trevisan disse esperar que os próximos meses não terão resultados "dignos de festas" como aconteceu no primeiro mês deste ano. "Como a base de comparação é muito alta [2010], neste ano, talvez não ocorram recordes mês a mês como foi no ano passado", disse ele, ao se basear nas previsões de que a economia em 2011 deve crescer menos - em torno de 5% - se comparado ao esperado para 2010 - em torno de 8%.
Veículo: DCI