A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, afirmou ontem, em Brasília, que a carga tributária de 19% que incide sobre os alimentos no Brasil é muito alta. "Não se tributa alimentos; se desonera para que a população possa pagar mais barato pela comida", afirmou ao participar do seminário "Reforma Tributária: essencial para o desenvolvimento sustentável do Brasil".
Durante a apresentação no seminário promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Kátia Abreu lembrou que a carga tributária que incide sobre a comida é de 0,7% nos Estados Unidos. Em 34 estados americanos, acrescentou, os alimentos são livres de impostos. Na Europa, a carga tributária incidente sobre os alimentos é de 5%.
Outro dado apresentado foi sobre a arrecadação de tributos no Brasil nos quatro primeiros meses deste ano. Segundo a presidente da CNA, a arrecadação somou US$ 325 bilhões. Para se ter uma ideia do que significa essa cifra, a ela lembrou que o montante de US$ 325 bilhões é o Produto Interno Bruto (PIB) do Irã, da Grécia, da Venezuela, da Dinamarca e da Argentina, sendo que o PIB desse último país é de US$ 308 bilhões.
O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e os serviços públicos não condizem com a carga que é paga, acrescentou a presidente da CNA, citando as carências nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Apontou, também, as deficiências em logística de transporte.
Kátia Abreu mencionou estudo da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) que aponta que 70% das estradas brasileiras estão em estado ruim ou péssimo. Lembrou, ainda, que a situação nos portos não é diferente e citou que o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou, em 2006, que o país o país passará por um "apagão portuário".
"As exportações brasileiras se multiplicaram nos últimos 10 anos e os investimentos nos portos decaíram", afirmou a senadora ao criticar os empecilhos que impedem que a iniciativa privada invista nos portos. Outra deficiência, afirmou ela, é a falta de investimentos em hidrovias como forma de reduzir os custos de transporte.
Veículo: Diário do Comércio - MG