Mesmo com os recentes sinais de arrefecimento do índice oficial da inflação, que ainda ronda o teto de 6,5% fixado para 2011, o governo decidiu agir em duas das três fontes de pressão inflacionária que mais o perturbam: os preços dos alimentos básicos e do etanol. No caso dos chamados preços administrados, outro ponto que atormenta a presidente Dilma Rousseff, o governo avalia não ter muita margem para agir, já que esses preços são indexados.

Para antecipar eventuais altas nos alimentos durante a próxima entressafra, a presidente determinou um reforço no caixa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para 2012 como forma de ampliar fortemente as compras diretas e as aquisições da nova safra de grãos e cereais.

O governo quer evitar distorções no mercado, principalmente em produtos cuja oferta é considerada "volátil" e "instável", segundo apurou o Valor. Parte do governo avalia ter havido falta de estímulo oficial no Plano de Safra, anunciado em junho, em alguns produtos e regiões. Arroz, trigo, feijão e milho serão os alvos principais. O objetivo é adquirir diretamente do produtor a preços de mercado, garantindo boa remuneração no auge da colheita, e formar estoques estratégicos maiores para enfrentar uma eventual elevação das cotações ao longo da entressafra, que começa a partir de abril de 2012.

Na atual safra, a Conab teve à disposição cerca de R$ 5,5 bilhões para intervir nos mercados agropecuários, mas já perdeu a chance de influenciar a decisão de plantio do produtor, o que poderia elevar a produção. Diante da timidez da ação oficial, a própria Conab prevê uma redução na produção total de grãos e cereais. A atuação do governo para regular o abastecimento e os preços deve ser concentrada em instrumentos como as Aquisições do Governo Federal (AGF) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), especialmente dedicado à produção familiar.

O esforço do governo tenta "isolar" as pressões de dois grupos importantes para a inflação. Alimentos e bebidas, por exemplo, têm peso de 22% no IPCA e a gasolina, cuja composição tem 20% de etanol anidro, responde por 4% do índice oficial.

Para "atacar" as pressões inflacionárias do etanol, cujo preço disparou e se manteve alto ao longo de 2011, a presidente Dilma Rousseff também determinou a formação de estoques do combustível para garantir, no mínimo, três meses de consumo durante o pico da entressafra, que começa entre dezembro e janeiro. A Petrobras Biocombustíveis deve fazer parte desse movimento.

A presidente determinou ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, refazer cálculos e formular, em parceria com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, um plano de longo prazo para o etanol. A política deve incluir, ainda, um "contrato-padrão" entre usinas e distribuidoras de combustível no longo prazo para garantir abastecimento e preço baixo do etanol no mercado interno. Avalia-se que isso dará "garantia para novos investimentos", uma das principais causas dos problemas no segmento. Parte das distribuidoras resiste, porém, em adotar o contrato de longo prazo por temer perdas com as fortes oscilações de preços características do mercado interno.

A presidente determinou o reforço na formulação de políticas para o segmento. Um passo nessa direção foi a recente nomeação do novo diretor de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura. O ministro Mendes Ribeiro escolheu o economista Gerardo Fontelles, ex-assessor do ministro da Fazenda para assuntos agrícolas e ex-secretário-executivo da Agricultura. A ele caberá reformular a área.

O governo está disposto, segundo apurou o Valor, a "recompensar" eventuais esforços dos usineiros e atender ao pedidos de compensação das chamadas "externalidades" do etanol. Ou seja, os benefícios ambientais e sociais gerados pela atividade, uma antiga reivindicação dos usineiros. Poderia haver, por exemplo, um subsídio direto à produção de cana-de-açúcar. Hoje, cerca de 70% das áreas de cana estão em mãos de usinas. Também poderia haver desoneração tributária na cadeia produtiva.

Recentemente, a presidente Dilma transferiu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) as ações de controle e fiscalização do setor. E reduziu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Além disso, o BNDES ampliará, por determinação da presidente Dilma, os empréstimos ao setor. O banco negocia duas linhas de crédito especial para as usinas: uma para a construção de novas unidades e outra para a ampliação de plantas em operação.


Veículo: Valor Econômico