O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem uma série de medidas de estímulo à economia brasileira, como reduções do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos eletrodomésticos da linha branca (a tributação da geladeira caiu de 15% para 5%) e da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) incidente nos imóveis que fazem parte do programa "Minha casa minha vida" de 6% para 1%.

Mantega anunciou ainda o "imposto zero" para massas alimentícias, o barateamento de empréstimos e também incentivos para o mercado de financeiro como a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a estrangeiros nas aplicações em bolsa de valores no Brasil.

No pacote de incentivos anunciados por Mantega estão reduções do IPI para uma série de produtos eletrodomésticos da linha branca. No caso do fogão, a incidência do IPI passa de 4% para zero. No de geladeira, de 15% para 5%. No da máquina de lavar, de 20% para 10% e no caso das lavadoras semiautomáticas, os tanquinhos, de 10% para zero. "Os produtos da linha branca são os principais produtos manufatureiros", afirmou.

De acordo com o ministro, as reduções já valem para os produtos que estão nas lojas hoje. As medidas ficarão em vigor até o dia 31 de março de 2012. "Os produtos beneficiados são os que possuem selo A de qualidade energética, os que consomem menos energia. Estamos dando um sinal importante para que os produtores continuem melhorando eficiência dos produtos", disse. As medidas, conforme o ministro, serão publicadas no "Diário Oficial da União" em edição extraordinária de ontem.


Beneficiados - Na área de construção civil, a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) incidente nos imóveis que fazem parte do programa "Minha casa minha vida" cairá de 6% para 1%. "O normal era 7%, passamos para 6% e agora vai 1%", disse o ministro durante entrevista coletiva, ao lado do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para anunciar as mudanças.

O governo também decidiu ampliar a faixa de valor do imóvel sobre a qual incide o tributo diferenciado. Até então, o limite era de R$ 75 mil e agora foi elevado para R$ 85 mil.

O pacote anunciado ontem pelo governo prevê imposto zero para as massas alimentícias. Segundo o ministro da Fazenda, as massas que atualmente pagam PIS/Cofins de 9,25% passarão a pagar alíquota zero até 31 de junho de 2012.

Com o objetivo de baratear os empréstimos e, assim, aumentar a demanda no Brasil, o governo anunciou também a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado no financiamento ao consumo de 3% para 2,5%.

O ministro estima que a desoneração de IOF para crédito para pessoa física representará uma renúncia para o governo de R$ 130 milhões no próximo ano. Segundo ele, as medidas na área da construção civil representarão a recusa de R$ 59 milhões por ano e, no caso do segmento de massas, de R$ 284 milhões. Especificamente para farinha de trigo e pão, a renúncia será de R$ 528 milhões em 2012 inteiro, conforme o ministro.

"As outras (renúncias) não estão aqui, mas estarão no Diário Oficial", disse. Isso ocorreu, de acordo com Mantega, porque "algumas coisas" foram mudadas de última hora. "Ficou faltando, por exemplo, o cálculo da redução do IPI para a linha branca", explicou.

O governo isentou os estrangeiros de pagar IOF nas aplicações em bolsa de valores no Brasil. Na compra de ações, esses investidores atualmente são taxados em 2% de IOF e, a partir de agora, pagarão zero de imposto.

"Para ajudar a financiar as empresas brasileiras, estamos reduzindo esse tributo. Esse é um importante mercado para captar recursos para as empresas brasileiras", disse, ao comentar que o dinheiro captado no mercado acionário é mais barato que o obtido em outros instrumentos de crédito. (AE)


Veículo: Diário do Comércio - MG