Ministério da Fazenda vai reduzir à metade o IOF sobre operações de crédito de pessoas físicas e dará incentivos fiscais a alguns setores


O governo anuncia hoje mais uma pacote de medidas para estimular a economia. O Ministério da Fazenda vai reduzir à metade o imposto sobre as operações de crédito feitas por pessoas físicas e dará incentivos para alguns setores, como o de eletroeletrônicos.

Em abril deste ano, a Fazenda dobrou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 1,5% para 3%, como parte do esforço para moderar o consumo. Agora, preocupado com a perda de dinamismo da economia e com a perspectiva cada vez maior de um desfecho lento para a crise europeia, o governo resolveu reverter a medida.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, deixou claro ontem que o foco dessa nova rodada de estímulos seria o crédito. "Vamos levantar um pouco as restrições que tinham sido feitas no início do ano, as tais medidas macroprudenciais", disse o ministro.

Pimentel afirmou ainda que há várias ações que podem ser feitas na área do crédito, além da redução de tributos. "Pode aumentar o prazo, pode tirar a entrada no crédito ao consumidor, tem muita coisa que pode ser feita", disse, sem definir se o pacote que será anunciado hoje contemplará todas as alternativas.

A liberação de parte do dinheiro que é depositado compulsoriamente pelas instituições financeiras no Banco Central também vem sendo analisada pela equipe econômica como uma forma de ajudar a garantir dinheiro no mercado. O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, já admitiu que essa liberação pode ser feita para irrigar o crédito.

O anúncio das medidas deve ser feito depois do encontro que Mantega terá com representantes do setor de varejo. A reunião está prevista para o início da manhã de hoje.

Alívio. No começo de novembro, o BC reduziu o volume de dinheiro que os bancos precisam manter em reserva para realizar empréstimos de curto e médio prazos. A medida abre espaço para estimular o consumo no fim do ano. O BC também desistiu de elevar o pagamento mínimo do cartão de crédito, que passaria de 15% para 20% do valor da fatura este mês. O início do ciclo de corte da taxa básica de juros também produz efeitos positivos para o mercado de crédito.

Nessa linha de estímulo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem nova regra que favorece bancos pequenos e médios nas operações de venda de carteiras de crédito.

Pulso. Mantega reuniu-se nos últimos dias, em São Paulo, com empresários e representantes de entidades financeiras ligadas à indústria e ao varejo, para sentir o "pulso" atual da atividade econômica e tentar captar como anda o "termômetro" do crédito no País.

O governo está preocupado com a queda das vendas no varejo. O mercado doméstico continua a ser a principal aposta para acelerar a economia e superar os efeitos da crise econômica internacional.

Apesar do aumento do endividamento da população nos últimos anos, o governo não vê risco de bolha de crédito no País. No Brasil, ao contrário dos Estados Unidos e da Europa, o aumento do crédito tem ocorrido num ambiente de taxas elevadas de juros. Os prazos dos financiamentos também não são tão longos. Nesses países, as pessoas aproveitaram justamente os juros baixos e os prazos longos dos financiamentos para tomarem mais crédito.


Veículo: O Estado de S.Paulo