Pelo critério adotado pela OMC (Organização Mundial do Comércio), o Brasil superestima o peso dessa categoria

Pela classificação da entidade, o Brasil exportou 60,4% de produtos básicos em outubro, e não 49,3%

Pelo critério da OMC (Organização Mundial do Comércio), o Brasil superestima o peso dos produtos industrializados nas exportações.

No mês passado, 49,3% das exportações brasileiras foram de produtos básicos, segundo o Ministério do Desenvolvimento. Para a OMC, o percentual é de 60,4%.

É o que mostra levantamento feito pela Folha, com base nos padrões seguidos pela OMC, nos produtos exportados que constam da balança comercial divulgada pelo ministério.

Esses critérios são usados unicamente para elaboração de estatísticas, mas são importantes porque refletem o valor tecnológico que cada país consegue adicionar às suas vendas.

O Brasil, que sofreu críticas à participação excessiva de commodities nas exportações, adota desde os anos 1960 um padrão que valoriza o peso dos manufaturados.

Há uma lista de pelo menos 15 produtos que o governo brasileiro classifica como industrializados (divididos entre manufaturados e semimanufaturados), mas que, para a entidade internacional, são básicos.

O que mais chama a atenção, pelo peso que possui na pauta exportadora, é o açúcar "em bruto", ou seja, aquele que passou pela primeira etapa de refino.

O US$ 1,2 bilhão exportado do produto pelo Brasil em outubro, com 5,38% de participação nas vendas externas totais do país, é contabilizado na categoria "semimanufaturados".

A OMC também adota uma subcategoria com esse nome, mas os produtos que a compõem são manufaturados de couro, borracha, cortiça e madeira, fios e tecidos e partes de alumínio e de ferro.

SUCOS

Já da versão brasileira fazem parte produtos como ouro para uso não monetário, borracha sintética, manteiga e sucos e extratos vegetais. Com exceção do ouro, que entra em um grupo à parte, todos são básicos para a OMC.

"A categoria semimanufaturados como a conhecemos foi criada há décadas, quando o governo queria estimular um maior grau de beneficiamento nos produtos exportados", diz José Augusto de Castro, vice-presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).

"Até hoje é assim, apesar de sabermos que os semimanufaturados são commodities com um pequeno grau de beneficiamento."

Pelo critério da OMC, a participação dos semimanufaturados no total das exportações cairia de 13,6% para 6,4% e a dos manufaturados, de 34,7% para 30,7%, pelos dados de outubro.

"Do mesmo jeito que a nossa categoria semimanufaturados é enganosa, muitos produtos classificados como manufaturados também são", afirma o economista Fernando Sarti, da Unicamp.

"O celular, por exemplo, é um produto de elevada tecnologia, mas grande parte é apenas montada no Brasil. Isso não é agregar valor."


Sistemas não são comparáveis, diz ministério


O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio afirmou que o critério adotado pela OMC não é comparável ao brasileiro. Segundo o ministério, a OMC leva em conta principalmente a origem do insumo, e não o grau de elaboração da mercadoria.

"Pode-se citar como exemplo dessa incompatibilidade a classificação de produtos agrícolas da OMC, que inclui itens notoriamente industrializados", diz texto enviado pela assessoria de imprensa. Entre os exemplos citados estão cigarros, cerveja, café solúvel e chicletes.

O ministério afirma que o conceito adotado pelo Brasil prevê que os produtos básicos são aqueles que guardam características próximas ao estado em que são encontrados na natureza (ou seja, com baixo grau de elaboração).

Já os industrializados são os que sofreram uma transformação importante.

O método de classificação usado pelo Brasil surgiu da fusão dos critérios do Intal (Instituto para a Integração da América Latina e do Caribe) e da Unctad (Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento), com adaptações.

O ministério salientou ainda que, para negociações comerciais, o governo usa um outro sistema de classificação, chamado Sistema Harmonizado, adotado globalmente.


Veículo: Folha de S.Paulo