A cidade de São Paulo ficou em segundo lugar no ranking de capitais do Sudeste com maior taxa de crescimento no repasse de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2010, segundo o Anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil.

Com 10,6% de alta ante 2009, SP obteve R$ 510,8 milhões a mais, segundo levantamento editado pela Frente Nacional de Prefeitos.

A maior alta foi de Belo Horizonte, com 15,4%.

"O aumento do ICMS total do Estado em 2010 foi de 12% real [descontada a inflação] e de 17,5% nominal", afirma o secretário da Fazenda paulista, Mauro Ricardo.

Os Estados distribuem 25% da arrecadação com o imposto. Além do valor gerado, contam outros critérios como o ambiental e o populacional.

A cidade, que gera cerca de 30% da arrecadação do imposto, recebeu 6% do total.

"O ano de 2011 será pior. A arrecadação foi impactada pela atividade econômica industrial e deve crescer 3%."

O recebimento de tributos municipais, como o ISS, deve crescer 7,6% (real) e o IPTU, 4,4%. Já o ICMS terá alta de 2,1%, segundo Ricardo.

"O ritmo de crescimento vem caindo. Em janeiro de 2011, o ISS era de 14,7%, mas vai fechar o ano em 7,6%."

A área de serviços está muito ligada ao recuo das operações bancárias, com queda da Bolsa, investimentos e IPOs, lembra.

O Estado responde hoje por cerca de 34% do PIB do país e a cidade, em torno de 12%.

Sudeste domina lista das dez cidades com maior repasse

Entre as dez cidades que mais receberam recursos transferidos dos Estados por meio da cota de ICMS em 2010, nove estão localizadas na região Sudeste.

A exceção é Manaus, que recebeu R$ 866,4 milhões.

A capital do Amazonas ficou atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.

Em Minas Gerais, a cidade que recebeu a maior quantia, sem contar Belo Horizonte, foi Betim, com R$ 661,6 milhões. A Fiat e a Petrobras têm uma participação de cerca de 75% no ICMS do município.

"O ano de 2010 foi o nosso melhor momento. Não devemos repetir o montante ao menos nos próximos cinco anos", diz a prefeita da cidade, Maria do Carmo Lara (PT).

Em 2011, a prefeitura espera queda de R$ 10 milhões devido à Lei do ICMS Solidário, aprovada em 2008 e que altera a distribuição no Estado. Cerca de 60% do orçamento da cidade tem origem na transferência do ICMS.



Veículo: Folha de S.Paulo