Com carga tributária comparável à de países de primeiro mundo, o Brasil arrecada mais impostos e contribuições, tanto federais quanto locais, que a maioria dos países da América Latina e inclusive de países ricos e industrializados. Enquanto no Brasil, a carga tributária é de 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), na média de 15 países analisados na América Latina, ela é de 19,4%, ou seja, o Brasil tem uma carga tributária 67% maior. Na América Latina, o país só fica atrás da Argentina, cuja receita tributária alcançou 33,5% do PIB em 2010. O Brasil também não se sai bem na comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os mais desenvolvidos do mundo: a carga nacional, em 2010, superou a de 16 dos 34 países da organização, sendo maior que nações como Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Espanha, Suíça e Estados Unidos.

Os dados, divulgados nesta terça-feira, constam de relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) elaborado em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat). A metodologia aplicada no estudo é diferente, e por isso, a taxa é inferior ao divulgado pela Receita Federal do Brasil (33,56% para 2010). Na média contudo, a carga tributária brasileira, de 32,4%, foi inferior à média da OCDE, de 38%.

Na avaliação de Márcio Ferreira Verdi, secretário executivo do Ciat, a carga tributária do Brasil não é alta, diante de suas necessidades de desenvolvimento econômico, mas o país precisa melhorar a qualidade da arrecadação.

— É um desafio do governo, principalmente no que diz respeito ao ICMS. Outro ponto é que existe espaço para melhorar a tributação direta, promovendo cada vez mais formalização — afirmou.

De acordo com o diretor do Centro para Política e Administração Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, na América Latina, o baixo nível de receitas tributárias representa um entrave para que os países alcancem os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Segundo ele, o mínimo estabelecido para se alcançar as metas é 17%. Países como República Dominicana, El Salvador, Guatemala e Venezuela estão abaixo dessa faixa.

— Não digo se está certo ou errado. O nível de tributos depende da sociedade que se quer, no que diz respeito à saúde, aposentadoria, transporte público — afirmou.

A carga é mais pesada no Brasil do que no resto da América Latina, pelos critérios comparáveis, principalmente por causa de tributos indiretos. Os impostos sobre bens e serviços levaram 14,2% da renda produzida no país em 2010, ante uma média de 9,9% para 15 países selecionados da região. A carga de tributos indiretos no Brasil superou inclusive a média da OCDE, que alcançou 11%.

Os impostos sobre propriedade também representaram maior fatia do PIB no Brasil (1,9%) do que entre os países da organização (1,8%). A média latino-americana, nesse item, foi de 0,8% do PIB. A tributação sobre a renda no Brasil, de 6,9% do PIB, também superou a média latino-americana (4,8%). Mas ficou bem aquém da dos países da OCDE, onde os tributos sobre salários, lucros, juros e outras formas de rendimento chegaram, em média, 11,3% do respectivo PIB. O nível de contribuições previdenciárias também foi mais alto na OCDE (9,1%) do que no Brasil (8,4%) e na média das nações latino-americanas selecionadas (3,6%)



Veículo: O Globo - RJ