A desvalorização cambial e a queda da taxa Selic, do segundo semestre do ano passado para cá, reduziram substancialmente o custo de carregamento das reservas cambias do país. De 2008 até setembro deste ano, segundo dados do Banco Central, esse custo foi de R$ 3,33 bilhões. Não fosse a desvalorização do real, essa conta teria sido negativa, nesse mesmo período, em R$ 116,47 bilhões.

Manter reservas cambiais, em geral, tem um custo fiscal para o país que resulta da diferença entre o que o Banco Central consegue apurar em rentabilidade com as aplicações das reservas em ativos no exterior e o que paga de juros para esterilizar, internamente, os recursos acumulados.

A rentabilidade é dada pelos juros internacionais dos papéis adquiridos, marcados a mercado, e a variação cambial. A captação reflete o custo médio do passivo do BC, que contabiliza as operações compromissadas, os depósitos compulsórios e a conta única do Tesouro.

Com a crise global de 2008, a rentabilidade semestral caiu bastante. Era de 1,86% no primeiro semestre daquele ano e hoje não passa de 0,75% (sem correção cambial).

Considerando a taxa de câmbio, porém, o resultado é muito distinto: quando o real estava mais apreciado, no início de 2011, a rentabilidade foi negativa em 4%, saltando para 19% positivos no segundo semestre do ano passado e para 8,8% no primeiro deste ano.

Como no passivo do BC há títulos prefixados, paga-se mais do que a taxa Selic a cada semestre. No primeiro semestre de 2011, o custo de captação era de 4,56%, caiu para 4,42% no segundo semestre, para 4,17% no primeiro semestre deste ano e, no terceiro trimestre, estava em 3,65%. A trajetória de queda é, em geral, mais lenta do que o ritmo do corte da taxa básica a partir de agosto do ano passado, que foi de 525 pontos básicos, porque depende da maturação e da remuneração dos títulos correspondentes.

Embora a política de acumulação de reservas tenha começado em 2004/2005, o BC tomou 2008 como a data de referência para medir o custo de manutenção das reservas porque foi a partir desse ano que passou a vigorar o sistema de equalização cambial. Por este, quando há ganho originado da variação cambial, o BC o transfere para o Tesouro Nacional num prazo de dez dias após o encerramento do semestre. Se há prejuízo, o BC é ressarcido pelo Tesouro num prazo bem mais elástico. Se o prejuízo ocorrer no primeiro semestre do ano, o BC receberá o recurso equivalente no orçamento do ano seguinte; e se for no segundo semestre, só terá previsão de ressarcimento no orçamento do ano posterior.

O peso do carregamento das reservas cambiais - que hoje somam o equivalente a R$ 763,06 bilhões - foi bastante elevado nos anos recentes e o debate sobre os benefícios da acumulação desse "seguro" para o país em comparação com o seu custo de manutenção foi acirrado.

Em 2009, por exemplo, o governo contabilizou R$ 149,9 bilhões a título de prejuízo. Em 2010 essa conta baixou para R$ 48,5 bilhões e, nos primeiros seis meses de 2011, para R$ 44,46 bilhões. A desvalorização do real no segundo semestre do ano passado, de 19,06%, reverteu o sinal, produzindo um ganho de R$ 87,81 bilhões, encerrando o ano passado com um ganho de R$ 43,3 bilhões. Neste ano, as contas registraram um ganho de R$ 31,4 bilhões até junho e um prejuízo de R$ 840,72 milhões no terceiro trimestre, contando com a variação cambial, e de R$ 8,08 bilhões sem a correção cambial.

O fato é que, pela queda da taxa Selic, a tendência de agora em diante é que o esforço fiscal exigido pela acumulação de reservas internacionais seja decrescente.

O Banco Central não pauta o processo de acumulação de reservas em moeda estrangeira pela despesa que isso gera para o Tesouro Nacional. Mas não se pode desconsiderar que é mais tentador prosseguir engordando esse colchão de segurança quando o seu peso para o contribuinte é menor.

Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), as reservas cambiais brasileiras ainda são tímidas e podem continuar crescendo. Representam 15% do PIB, enquanto na China essa proporção é de cerca de 50% e na Rússia supera 25%. Já em volume, o país ocupa a sexta posição no ranking dos países com mais reservas cambiais.

Aplicadas predominantemente em dólares e em papéis de renda fixa, sobretudo governamentais, as reservas no ano passado incorporaram duas moedas na sua carteira de investimentos, a coroa sueca e a coroa dinamarquesa. Quase 80% das reservas, porém, continuam aplicadas em dólar e desde a crise de 2008 a proporção depositada em bancos no exterior foi minguando.

Segundo dados de outubro do Banco Central, de um total de US$ 377,7 bilhões de reservas, US$ 346,64 bilhões estão aplicados em títulos de governos, de organismos internacionais e de agências governamentais. Os investimentos em bancos comerciais, que antes da crise global disputavam atratividade, hoje correspondem a somente 0,3% do total.

O BC começou, ainda, uma pequena diversificação das aplicações, aumentando, embora de forma bastante modesta, os investimentos em ouro. Em dezembro de 2009, a parcela das reservas em ouro era de US$ 1,17 bilhão. Em outubro deste ano, aumentou para US$ 2,9 bilhões.



Veículo: Valor Econômico