Transferências para previdência, assistência social e subsídios subiram menos, de 14,08% do PIB para 15,14%

Mais formalização de empresas e e trabalhadores contribuiu para alta na arrecadação de tributos

Apesar da ênfase aos programas sociais destacados no Brasil nos últimos dez anos, o volume de dinheiro que o governo retirou da população com a cobrança de impostos cresceu quase três vezes mais do que a parcela que ele devolveu às famílias e empresas por meio do pagamento de aposentadorias, subsídios e benefícios como seguro-desemprego e o Bolsa Família.

De acordo com levantamento da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, entre 2002 e 2011, a carga tributária no Brasil passou do equivalente a 32,47% de tudo o que era produzido no país para 35,31% -um valor recorde e aumento de 2,84 pontos percentuais, totalizando R$ 1,4 trilhão.

Aí estão incluídos todos os impostos e tributos arrecadados pelos governos federal, estadual e municípios, além de outras taxas e contribuições, como a do FGTS.

Enquanto o governo tira de um lado, do outro há um retorno, que é medido por meio das transferências para previdência e assistência social e subsídios.

No mesmo período, esses repasses cresceram de 14,08% do PIB para 15,14% -alta de 1,06 ponto percentual, alcançando R$ 627,4 bilhões.

Com isso, a chamada carga tributária líquida, que, na prática, é o que afeta a renda disponível e, portanto, o consumo, subiu 1,78 ponto percentual, passando de 18,39% do PIB para 20,17% (R$ 835,5 bilhões).

A fatia de recursos abocanhada liquidamente pelos cofres públicos somente entre 2010 e 2011 ficou quase dois pontos percentuais maior ante o PIB. Isso porque, enquanto a carga bruta cresceu quase R$ 200 bilhões, as transferências se elevaram em apenas R$ 65 bilhões.

FORMALIZAÇÃO

Segundo o secretário-adjunto da SPE, Sérgio Gobetti, a arrecadação de impostos das três esferas públicas cresce, mesmo com as desonerações feitas no ano passado, porque houve crescimento da base: mais pessoas e empresas se formalizaram e passaram a pagar impostos.

"O ciclo virtuoso da economia brasileira proporcionou aumento da formalização, da renda e do lucro das empresas, o que determinou crescimento da arrecadação mais do que proporcional ao PIB", argumentou.

Segundo ele, essa elevação não se deu em razão de aumento das alíquotas cobradas pelos governos. "Foi uma característica do modelo de crescimento do país."

Segundo Othoniel Lucas de Sousa, coordenador-geral de estudos econômicos e tributários, isso fica claro numa análise dos impostos que mais contribuíram para alta da carga tributária líquida entre 2010 e 2011.

Foram eles: Imposto de Renda (IR), contribuição para a Previdência Social, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Cofins e contribuição para o FGTS.

"Houve expansão da massa salarial, maior lucratividade das empresas, aumento do emprego formal, recolhimento extra com CSLL e parcelamentos", diz.



Veículo: Folha de S.Paulo