Proposta em análise pela equipe econômica visa reduzir valores dos produtos mais consumidos
O governo federal quer uma cesta básica padrão para o país, com isenção total de impostos federais e estaduais. A medida só depende da análise que está sendo feita pelos técnicos sobre o repasse da desoneração para o consumidor final. O objetivo é dar uma ajuda no controle da inflação, diante do peso do grupo alimentação no índice de preços e, ao mesmo tempo, permitir que as famílias de baixa renda possam consumir produtos básicos com preços mais baixos.
Segundo interlocutores, a cesta padrão terá como base a do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), que inclui produtos como carnes, arroz, leite, feijão, farinha, pão, café, açúcar, óleo e tomate. A cesta nacional será composta somente de alimentos, considerando sua importância nutricional.
Artigos de limpeza, de higiene pessoal e refrigerantes, itens que constam de cestas regionais, não vão entrar na cesta padrão. Os técnicos envolvidos nas discussões trabalham para concluir os estudos e apresentar uma proposta à presidente Dilma Rousseff ainda este ano.
“A preocupação maior é evitar que a desoneração se perca na cadeia e não chegue ao consumidor final”, disse uma fonte envolvida nas discussões à Agência O Globo.
Hoje, cada estado define o tamanho da sua cesta básica (quantidade e variedade de itens) e a carga tributária desses produtos varia de 7% a 10%, em média. Apesar de boa parte dos itens já ser completamente desonerada, sobretudo de tributos federais, como leite, feijão, arroz, farinha de trigo, massas, legumes, pão e frutas, há produtos com descontos parciais como óleo de soja, carnes de boi, frango e suína, café e açúcar.
Incidem sobre esses produtos PIS, Cofins e ICMS. No caso do açúcar, há ainda cobrança de IPI. Como o ICMS é o imposto com maior peso nos itens da cesta básica, o governo está discutindo a desoneração com os estados.
Para economistas, proposta é positiva e vai impactar diretamente na inflação
Para o economista do Dieese Fernando Adura Martins, desonerar completamente a cesta terá impacto na distribuição de renda, com aumento do poder de compra das famílias mais pobres e elevação do consumo de carnes, por exemplo. Haveria ainda efeito positivo na inflação, disse Martins, lembrando que o ICV (Índice de Custo de Vida) no município de São Paulo subiu 0,57% em novembro – só o grupo alimentação teve alta de 0,29%.
“Os gastos com alimentação pesam mais no orçamento das famílias de baixa renda, principalmente de quem ganha um salário mínimo”, disse Martins.
Segundo o economista Elson Teles, do Itaú-Unibanco, caso haja repasse total da desoneração da cesta básica para os preços, o impacto na inflação seria de 0,30 ponto percentual. Ele acredita, porém, que só metade do corte de impostos chegue ao consumidor final, por se tratar de um setor muito difuso (inúmeros supermercados e feiras), onde o controle de preço se torna difícil.
Veículo: Diário de S.Paulo