Participação subirá de 20% para 25% a partir de maio, mas está condicionada à elevação da oferta do combustível pelos usineiros


O governo federal vai elevar a parcela de etanol na mistura da gasolina, dos atuais 20% para 25%, a partir de 1.º de maio, como forma de atenuar o impacto do reajuste dos combustíveis ao consumidor.

O estímulo às usinas de cana-de-açúcar veio acompanhado de um aviso do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão: aumentos "abusivos" de preços da gasolina nos postos de combustíveis serão fiscalizados "com rigor".

"O aumento de preços foi de 6,6% nas refinarias, então não pode chegar a 10%, por exemplo, nos postos. O mercado é livre, mas não pode se exceder. O governo vai fiscalizar com rigor", disse Lobão, depois de uma reunião com representantes do setor sucroalcooleiro e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Pouco antes do encontro, Mantega afirmou que o reajuste dos combustíveis na bomba deve ficar próximo a 4%. "Os postos vão passar 4,4% de aumento, porque tem a mistura de etanol", afirmou o ministro.

Segundo ele, de 2006 a 2012, o preço da gasolina subiu 6%. "É uma elevação modesta, uma pequena correção que não vai atrapalhar ninguém", disse. O impacto do reajuste anunciado anteontem pela Petrobrás no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - indicador que baliza a política de metas de inflação - deve ser de 0,16 ponto porcentual, pelas contas da Fazenda.

Como antecipou o Estado, o governo já havia decidido elevar a parcela de etanol na gasolina quando definiu reajustar os preços da própria gasolina e do óleo diesel. A sinalização anterior da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) era de que o aumento do etanol na gasolina ocorreria em 1.º de junho deste ano, mas Mantega e Lobão decidiram antecipar em um mês o cronograma.

Produção. As empresas apresentaram aos ministros a estimativa de que a safra de cana deste ano, cujo auge da colheita ocorre entre junho e agosto, representará uma produção de até 27 bilhões de litros de álcool. "O setor produz cerca de 22 bilhões de litros por safra, mas os produtores garantiram de mãos juntas que serão capazes de suprir a demanda", afirmou Lobão, segundo quem o governo vai "empurrar de volta para 1.º de junho" a entrada em vigor da nova parcela de etanol na gasolina caso os produtores sejam incapazes de cumprir a promessa.

De acordo com o ministro, mais medidas de estímulo ao setor de etanol estão em estudo, como a desoneração de tributos. A equipe econômica trabalha num plano de redução do PIS/Cofins cobrado das usinas, medida que pode ser anunciada ainda neste primeiro trimestre.

Os usineiros já têm recebido atenção especial do governo, afirmou Lobão, que citou como exemplo a linha especial de crédito para o setor criada no ano passado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por meio dessa linha, os produtores poderiam renovar seus canaviais. Ao todo, o BNDES colocou à disposição dos usineiros R$ 4 bilhões, que tomaram apenas R$ 2,5 bilhões.

"Mas os investimentos totais do setor foram de R$ 7 bilhões no ano passado. As usinas estão usando recursos próprios também", disse Lobão.

Além de incentivar o etanol, o governo espera que essas medidas tenham como efeito direto a redução do preço da gasolina nas bombas dos postos de combustíveis no País. O governo federal descarta novos reajustes em 2013.



Veículo: O Estado de S.Paulo