Além da importância política da data, o governo quer ter tempo para avaliar os impactos da medida


A presidente Dilma Rousseff quer aproveitar as comemorações de 1º de maio, Dia do Trabalhador, para anunciar a desoneração integral dos tributos federais que incidem sobre a cesta básica. A medida virá acompanhada pela revisão dos itens que compõe a cesta, conforme antecipou a própria presidente na semana passada.

Além da óbvia importância política do 1º de maio, o governo também quer ter tempo suficiente para tentar maximizar a desoneração. Nos meses que terá pela frente, Dilma quer avançar nas negociações com os estados para tentar reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo é o que tem o maior peso sobre os alimentos que compõe a cesta.

Por parte do governo federal, o PIS, Cofins e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidem sobre os produtos da cesta básica, seriam logo eliminados. Segundo técnicos do governo, a retirada desses impostos pode reduzir em até 5%, na média, o preço dos alimentos, alguns produtos podem ganhar descontos ainda maiores.

Por isso, na ponta do consumo, Dilma também avalia maneiras de fazer com que as desonerações em estudo de fato cheguem ao bolso das famílias brasileiras. Por conta da dinâmica da formação dos preços dos alimentos, que depende bastante das pressões de oferta e demanda, há uma boa chance das desonerações acabarem sendo diluídas no varejo e no atacado.

A revisão dos itens da cesta básica é outro elemento que pode trazer ganhos maiores para o consumidor. Ao antecipar a intenção de reduzir os tributos da cesta, Dilma afirmou que o próprio conceito de cesta básica, que é o mesmo desde 1938 quando foi criada, estaria “ultrapassado”.A alteração pode trazer inclusão de novos produtos entre os itens que a compõe, já que a composição da cesta básica, em geral, contempla gama bastante limitada de produtos como feijão, tomate, batata, banana, e outros.

A redução efetiva nos preços dos alimentos será um componente adicional para ajudar o governo a reduzir os índices de inflação. O governo já aguarda uma pressão menor dos alimentos sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) por conta das perspectivas de uma melhor safra de produtos agrícolas este ano. Além disso, a redução das tarifas de energia elétrica, entregues a partir de fevereiro, puxará o índice para baixo, apesar do aumento do preço da gasolina. Na avaliação da própria presidente Dilma a redução da energia elétrica compensará com folga o reajuste no combustível. A previsão de economistas é a de que a inflação acumulada em 2013 fique mais próxima dos 5,5% com a nova desoneração.

Dilma antecipou a intenção do governo em fazer a desoneração dos tributos da cesta básica no mesmo dia em que se reuniu com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. Apesar disso, a perspectiva de anunciar a medida no dia do trabalhador ainda não chegou a ser discutida com o sindicalista. Ao BRASIL ECONÔMICO , Freitas afirmou que incluirá a desoneração dos tributos na pauta de reivindicações que a CUT pretende apresentar a presidente Dilma Rousseff no próximo dia 6.

 

Veículo: Brasil Econômico