Especialistas dizem que oferta e demanda têm mais impacto que impostos nos itens alimentícios


O governo federal terá dificuldades para entregar uma redução efetiva no preço dos alimentos como resultado apenas da desoneração integral dos tributos federais que incidem sobre a cesta básica. A ideia, em estudo pelo Palácio do Planalto, é a de diminuir em 5%, na média, os preços dos itens da cesta após o anúncio da medida, o que está previsto para acontecer no dia 1º de maio, em meio às comemorações do dia do Trabalho, conforme publicou ontem o BRASIL ECONÔMICO. Mas, segundo economistas, o alívio tributário pode não ser suficiente para proporcionar tal nível de descontos.

O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, afirma que as variações de preços dos produtos agrícolas causadas pelos choques de oferta e demanda de produtos são muito mais fortes do que a carga tributária para a formação dos preços dos produtos. Ainda que qualquer desoneração possa trazer alívio para o setor, a redução dos preços para o consumidor não será uma reação imediata. “Uma coisa é tirar o ICMS da tarifa de medicamentos ou de serviços como a telefonia, que tem preços tabelados e regulados, mas quando você tem um produto com flutuação de preço decorrente de oferta e demanda a redução não é tão factível”, afirma Maciel.

Nos estudos que estão sendo elaborados pelo Palácio do Planalto, a redução dos preços viria da eliminação do PIS, do Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O resultado poderia ser ainda maior com a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é cobrado pelos estados. Até o dia 1º de maio, a presidente Dilma Rousseff pretende convencer os governadores a abrirem mão do tributo.

Por outro lado, Maciel lembra que alguns estados já fazem isenção do ICMS para os produtos alimentícios que incidem sobre a cesta básica, ainda assim essa medida não foi suficiente para a redução do preço dos alimentos. As principais desonerações que viriam seriam do PIS e Cofins, mas elas podem ser facilmente incorporadas pelo mercado.

O economista agrícola Alexandre Barros concorda e prevê que apesar do alívio esperado com as desonerações dos produtos da cesta, o consumidor não deverá perceber de forma imediata preços menores no varejo de alimentos. “Culturas como feijão e hortaliças têm alta variação de preços e existe uma complexidade muito forte na cadeia para que possamos dimensionar o efeito dessa desoneração”, afirma.

Além disso, o Brasil vem de dois anos de sucessivas altas no preço dos alimentos causados pela combinação de real valorizado com quebra de safras internacionais. Segundo Barros, a expectativa é de que demore algum tempo para uma acomodação de preços e que, apenas depois desse processo, possa ser observado um efeito real das desonerações.

Por conta da complexidade do mercado de produção e distribuição de alimentos no país, o governo também planeja adotar medida que possa garantir o repasse da desoneração dos tributos para o consumidor. A medida ainda está em estudo pelo Palácio do Planalto, mas é criticada pelos economistas pela sugestão que passa de uma tentativa de “controle de preços”. Para Barros, lançar mão dessa estratégia pode representar o retorno a um passado que já provou não dar certo.

 

Veículo: Brasil Econômico