Simulação feita por entidade aponta que a maior queda seria em Florianópolis e a menor em Manaus



A isenção da cobrança de impostos (PIS/Cofins e IPI) para os oito produtos da cesta básica, anunciada pelo governo no dia 8 deste mês, pode resultar numa queda de preço da cesta entre 3,14% e 4,51%, dependendo capital pesquisada.

Isso é o que mostra uma simulação feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese) com os preços de fevereiro da cesta para 18 capitais do País. Os cálculos foram feitos, segundo o Dieese, para balizar a discussão, que é bastante complexa. A simulação foi realizada a partir do desconto de imposto no preço final do varejo, sem considerar as nuances do regimes especiais de tributação das cadeias.

A maior queda no valor da cesta básica seria registrada em Florianópolis, onde a cesta passaria de R$ 314,46 para R$ 300,28, um recuo de R$ 14,18. A menor retração seria em Manaus, de R$ 314,18 para R$ 304,33, uma diferença de R$ 9,85.

"Na média, a economia deve girar em torno de R$ 10 por mês no custo da cesta para uma família com três pessoas", afirma Ademir Figueiredo, coordenador de Estudos e Desenvolvimento do Dieese.

O economista ressalta que, à primeira vista, pode parecer pouco. Mas, quando se leva em conta o conjunto da população que consome esses produtos, não é. "Há um efeito direto na redistribuição de renda." Ele diz que o Dieese, que já pesquisa mensalmente a cesta básica, estuda a possibilidade de passar a monitorar se a desoneração está chegando ao bolso do consumidor.

Por enquanto, a simulação tenta traduzir em números o impacto do fim da cobrança dos tributos. A primeira questão evidenciada pelos resultados, observa Figueiredo, é que as capitais dos Estados do Sul do País terão um corte maior no gasto com a cesta. Isso ocorre, segundo o economista, porque nessas capitais as quantidades consumidas de carnes são maiores comparativamente às outras cidades.

Proporção. O segundo ponto esclarecido pela simulação é que o corte desses impostos não significa necessariamente um desconto no valor final da cesta básica equivalente à alíquota do imposto, de 9,25% para boa parte dos produtos.

Nesse ponto, Figueiredo esclarece que na simulação foi considerada a cesta básica definida com base no Decreto-Lei 399 de 1938. De acordo com esse decreto, a cesta básica é formada por treze produtos: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, legumes (tomate), pão francês, café, frutas (banana), açúcar, banha/óleo e manteiga. Desses treze produtos, oito tinham sido desonerados anteriormente. Portanto, o impacto do fim do imposto é mais restrito do que havia sido divulgado e recai, a partir de agora, sobre: carnes, café, óleo, manteiga e açúcar.

Sazonalidade. Outra questão ressaltada pelo técnico do Dieese, que amplia a discussão sobre os efeitos da medida, é a sazonalidade dos produtos. "Tem alimentos que foram desonerados e que cujos preços cairiam sazonalmente por causa do aumento da oferta, apesar da desoneração", explica Figueiredo.

O economista ressalta que a discussão é bastante "complexa" e envolve também os estoques de produtos no varejo. "Acredito que poderá demorar cerca de dois meses para que os efeitos da desoneração apareçam totalmente."



Veículo: O Estado de S.Paulo