A área econômica do governo espera que o impacto da desoneração dos produtos da cesta básica comece a ter reflexo sobre os preços do varejo a partir da segunda quinzena de abril.
De acordo com os cálculos dos técnicos, levará aproximadamente um mês para que os estoques feitos com preços antigos sejam substituídos. Esse também é o prazo para que questões tributárias específicas de alguns produtos sejam resolvidas.
"Primeiro vão dizer que não deu certo, mas em mais ou menos um mês vamos ver resultados claros da desoneração", explica um integrante do governo.
Esse cenário foi apresentado à presidente Dilma Rousseff nas reuniões técnicas e explica o tom da reação do governo até agora. É também um dos argumentos que reforçam a aposta na queda da inflação nos próximos meses.
O governo sabe que a estrutura tributária de alguns setores não permitirá uma queda de preços no mesmo percentual de redução do imposto. É o caso, por exemplo, do café.
O produto tem hoje um crédito presumido de PIS-Cofins que em alguns casos já chega a 80%. Ou seja, o imposto pago já é mais baixo do que os 9,25% que foram desonerados em outros produtos. Pelos cálculos do governo e também da indústria, os preços podem cair entre 5% e 6%.
O problema, nesse caso, não é com o governo. Os supermercados têm pressionado a indústria do café por um corte de preço mais agressivo. Na reunião que teve com representantes da Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), os representantes do Ministério da Fazenda reconheceram que o impacto da desoneração é, de fato, menor que os 9,25% mas não vão interferir na disputa.
O preço da carne também deverá cair menos do que o PIS-Cofins que foi retirado. O motivo também é a estrutura tributária. Mas nesse caso, há a expectativa de que a concorrência entre as grandes redes de supermercados acabe forçando uma queda maior. Algo em torno de 8%.
Por último, o governo deve resolver até o fim do mês a tributação do setor de soja e do açúcar. Nesses dois setores, a desoneração do PIS-Cofins criou um efeito colateral: a indústria usava créditos presumidos da compra de insumos para debitar do tributo devido nas vendas de margarinas, óleo e açúcar. Com a desoneração, passam a acumular créditos que não podem mais abater.
"Quando isso for resolvido, vamos ter um impacto adicional", explica essa fonte oficial.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já disse que o governo trabalha numa solução para esse problema, mas não deu detalhes do que deverá ser feito. Na semana passada os secretários executivo, Nelson Barbosa, e da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, se reuniram com representantes do setor para discutir as mudanças.
No caso dos produtos de higiene e limpeza - sabonete, papel higiênico e pasta de dente - a avaliação da área econômica é que o preço responderá assim que houver o giro normal do estoque. Não há pendências tributárias nesses setores e o impacto sobre preço deve ser muito próximo dos 9,25% que foram cortados em impostos.
Redução não vai superar 4,5%, estima Dieese
Embora o governo tenha reafirmado semana passada a expectativa que a desoneração de produtos da cesta básica seja repassada integralmente para o consumidor final - acarretando redução entre 9,5% e 12%, representada pelo peso dos tributos retirados - o impacto para população pode ser menor. Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a redução do preço da cesta não passaria dos 4,51%, nas 18 capitais pesquisadas.
Em nota técnica, entretanto, o Dieese faz algumas ressalvas, destacando que não é possível fazer uma previsão segura dos efeitos das desonerações. "Entre os motivos, estão a multiplicidade de fatores que determinam os preços finais ao consumidor, tanto do lado da oferta quanto da demanda", aponta o documento divulgado ontem.
As maiores reduções, de acordo com o exercício feito pelo departamento, se verificam nas capitais do Sul, nas quais o conjunto de carnes tem um peso maior no consumo. A maior redução, de 4,51%, é observada em Florianópolis, seguida de Porto Alegre (4,36%) e Curitiba (4,26%). As menores reduções são apontadas em Manaus (3,14%), Belém 3,16% e Recife (3,38%).
Alimentos ainda pressionam e IPC da FGV sobe 0,63%
Na primeira semana completa depois do anúncio do pacote do governo federal que desonerou produtos da cesta básica, os alimentos continuaram a pressionar a inflação. O grupo alimentação subiu 1,39% nas quatro semanas encerradas em 15 de março e foi o maior responsável pela alta do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). O indicador encerrou a segunda semana de março com variação de 0,63%, 0,11 ponto percentual acima do verificado na semana anterior.
"Ainda passou pouco tempo e deve haver impactos maiores no restante de março, mas, no curtíssimo prazo, podemos dizer que não há evidências de que as reduções estão sendo repassadas", disse Paulo Picchetti, coordenador do IPC Brasil no Ibre. No dia 8 de março, em pronunciamento em cadeia nacional, a presidente Dilma Rousseff anunciou uma medida provisória que reduziu PIS-Cofins e IPI de diferentes tipos de produtos alimentícios e de higiene pessoal incluídos na cesta básica. Mas as reduções ou aparecem de forma imprecisa no IPC-S, em produtos que já vinham apresentando trajetória de queda, ou simplesmente não apareceram.
A carne suína, por exemplo, teve alta de 0,93%, e a carne bovina, embora tenha apresentado queda de 1,44% nos preços, já vinha apresentando trajetória negativa, com menos 1,1% e menos 0,16% nas semanas anteriores. "Não dá para separar o que foi por conta das desonerações, e o que já era tendência de queda", pontua Picchetti. O grupo de carnes, pelo pacote de desonerações, teve o PIS-Cofins reduzido de 9,25% para zero. O papel higiênico, que também foi desonerado dos 9,25% de PIS-Cofins, apareceu com alta de 0,86% no IPC-S, ante aumento de 0,69% na semana anterior, e o óleo de soja desacelerou sua queda, de 1,13% para 0,92% nesta semana.
Alessandra Ribeiro, economista da Tendências Consultoria, destaca que, de qualquer forma, ainda é cedo para que as desonerações comecem a chegar com peso nos preços finais, seguradas principalmente por estoques ainda altos que precisam antes ser desovados. "Acreditamos que isso só começará a aparecer com peso na inflação em abril", disse.
A analista chama a atenção, no entanto, para o fato de que, no atacado, os preços dos alimentos já vêm caindo há dois meses: o índice dos produtos agrícolas, que mede o fornecimento a indústrias, distribuidoras e varejo, caiu 0,62% em janeiro e 1,31% em fevereiro. Ainda assim, nos IPCs - os indicadores que verificam os preços nos supermercado e estabelecimentos diretos ao consumidor - a queda vem resistindo em aparecer. "É difícil dizer a razão, mas há a possibilidade forte de que os varejistas estejam absorvendo a redução no atacado e não repassando para o consumidor, e isso reforça que é bem provável que o mesmo aconteça com as desonerações", disse Alessandra. Segundo ela, o comum é que o comportamento dos preços do atacado comece a chegar ao consumidor com um intervalo de um mês a um mês e meio, mas, no caso dos alimentos, eles já vêm se descolando desde janeiro.
"O governo está superestimando o impacto das desonerações da cesta básica na inflação", pontua Flávio Serrano, economista do Banco Espírito Santo (BES). "Os alimentos apenas acentuam a situação, mas a inflação é estrutural, e sua desoneração não muda esse quadro."
Serrano lembra que, excluído o grupo de alimentos, o IPC-S continua em patamar extremamente elevado, com os demais itens variando em torno de 0,4% a 0,5%. "Um índice nessa faixa significa uma inflação aproximada de 5,7% ao ano", disse o economista. A exceção é o grupo habitação, que, ainda sob influência das últimas parcelas de redução da tarifa de energia elétrica (-4,99%), oscilou em 0,4% para cima no IPC-S da quadrissemana encerrada em 15 de março. Vestuário subiu 0,51%; educação, leitura e recreação subiu 0,31%; transportes variou 0,78%, saúde e cuidados pessoais 0,53%, comunicação 0,40% e despesas diversas 0,26%.
Veículo: Valor Econômico