Mesmo com queda real da receita, as despesas do governo federal apresentaram crescimento acima da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, em comparação com igual período do ano passado. Em termos nominais, os gastos totais subiram 11,5% e as receitas, 3,9%, de acordo com dados divulgados ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Em termos reais (deflacionado pelo IPCA), a elevação das despesas foi de 4,6%, enquanto a arrecadação total apresentou queda de 2,55%, segundo cálculo do Valor Data. A estimativa do Tesouro é que as despesas totais apresentaram crescimento de 2% acima da expansão do PIB do período.

Em março, o superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) foi de apenas R$ 285,7 milhões, contra R$ 7,56 bilhões no mesmo mês de 2012. Esse foi o pior resultado para os meses de março desde 2010, quando houve um déficit primário de R$ 4,6 bilhões.

Se não fosse o ingresso nos cofres do Tesouro de R$ 767,3 milhões em dividendos, quase totalmente pagos pelo Banco do Brasil (R$ 764,9 milhões), teria ocorrido déficit primário no mês passado, que seria o segundo do ano, pois o resultado de fevereiro também foi negativo.

A receita líquida total do governo central em março caiu 4,5% em relação a igual mês de 2012, passando de R$ 70,8 bilhões para R$ 67,6 bilhões. "Evidentemente há efeito das desonerações, mas há também efeito da atividade econômica", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. "Desonerações são feitas com objetivo de melhorar capacidade da economia de responder num momento difícil". Na avaliação do secretário, essa resposta já está acontecendo, o que, terá efeito sobre a receita tributária. Para ele, a arrecadação vai melhorar ao longo de 2013, principalmente, no segundo semestre.

O fraco desempenho fiscal do governo federal neste início de ano pode ser avaliado tendo em vista que o superávit primário acumulado em 12 meses até março ficou em 1,7% do PIB, contra 2,4% do PIB no acumulado de 12 meses em março de 2012.

A meta do governo federal para o ano, sem o desconto dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações tributárias, é de 2,15% do PIB. Historicamente, o governo realiza um superávit primário maior no início de cada ano, pois as maiores despesas ocorrem no fim do exercício.

Este ano, o governo não está se empenhando em fazer uma "gordura" para ser gasta ao longo de 2013. A trajetória do superávit primário obtido neste início de ano mostra que a política fiscal será expansionista, e que, se não ocorrer nenhuma receita extraordinária até dezembro, o mais provável é que o superávit primário de 2013 fique abaixo daquele obtido em 2012.

Augustin voltou a afirmar que a política fiscal do governo "olha sempre o caráter anticíclico", ou seja, tende a ser expansionista em momento em que a economia está desaquecida ou em marcha lenta e contracionista em momentos de forte crescimento. "Não há nenhuma mudança na nossa política de primário", disse o secretário.

De janeiro a março de 2013, a receita com dividendos ficou em apenas R$ 767,4 milhões, contra R$ 4,965 bilhões nos primeiros três meses de 2012 - uma diferença de R$ 4,197 bilhões. Nesse sentido, o resultado fiscal apresentado no primeiro trimestre reflete uma decisão de governo, pois é ele que modula a receita de dividendos, explicou Augustin.

O secretário do Tesouro informou que há "uma reserva" de receita de dividendos de empresas estatais, que poderá ser usada futuramente. "Nós modulamos a vinda de dividendos a partir daquilo que nos propusemos em termos de resultado primário. Este ano, o governo não trouxe valores expressivos de dividendos, o que também explica o resultado primário obtido. Mas é uma reserva que se tem", disse.. "No momento adequado, essa reserva poderá ser utilizada, a depender da nossa avaliação."

Para abril, a expectativa do secretário é de um resultado mais positivo. "O superávit que nós esperamos para abril é bem melhor do que o de março", disse Augustin. Mas decisões de política econômica que incluem desonerações e subsídios, segundo o secretário do Tesouro, vão continuar. A ideia é "auxiliar o crescimento, principalmente de alguns setores estratégicos do ponto de vista de crescimento do Produto Interno Bruto".

Os investimentos do governo federal desaceleraram na passagem de fevereiro para março. Nos dois primeiros meses do ano, esses desembolsos subiram 28,7% em relação ao mesmo período de 2012. Já no acumulado até março, essa alta caiu para 7,4% na mesma comparação.

Os investimentos do PAC, por sua vez, cresceram 10,7% de janeiro a março deste ano, em comparação com igual período de 2012. Para Augustin, o investimento vai se recuperar ao longo do ano. "O mês de março não foi um mês de valor expressivo, mas isso se recupera", disse.


Veículo: Valor Econômico