A economia rodando aquém do desejado, associada à desoneração tributária e à forte queda no pagamento do ajuste anual de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), especialmente pelos bancos, fez com que a arrecadação de impostos pela Receita Federal registrasse uma queda real de 9,32% no mês passado ante mesmo período de 2012. O recolhimento de tributos somou R$ 79,613 bilhões em março, o mais baixo para o mês desde 2011.

No primeiro trimestre, a arrecadação totalizou R$ 271,731 bilhões, uma redução real de 0,48% sobre igual período de 2012. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o desempenho do trimestre está fechando dentro do "normal", mesmo estando um pouco abaixo do mesmo período de 2012.

"O mês de janeiro foi muito bom e é explicado justamente pelo imposto de renda da pessoa jurídica e a contribuição sobre o lucro em função de antecipação e pagamentos. Houve forte concentração de tributos em janeiro. Era necessário aguardar o mês de março para ter um resultado mais efetivo do período, para saber se no trimestre os números se comportariam normalmente", disse Barreto.

Mesmo com a expectativa de que a arrecadação seja "positiva" neste ano, Barreto disse que ainda é "muito cedo" e "temerário" fazer uma previsão para o ano. É preciso aguardar a divulgação de decreto pelo governo com a avaliação do comportamento das receitas e despesas, o que deve ocorrer ainda nesta semana. Além disso, a previsão para o ano será influenciada pelas desonerações e eventuais novas medidas.

Conforme o coordenador de previsão e análises da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, porém, a tendência é de reversão e de resultados melhores a partir de abril, comparativamente ao ano anterior. Para ele, a arrecadação em março atingiu o "fundo". Barreto reforçou que a grande perda de arrecadação em 2013, quando comparado com 2012, se deve ao pagamento dos impostos relacionados à lucratividade das empresas, que foi menor no ano passado.

A concentração do pagamento referente ao ajuste dos resultados de 2012 em janeiro, o que poderia ter sido feito até março, pode ter ocorrido, segundo Carvalho, pelo fato de as empresas terem caixa disponível e, portanto, condições de evitar o pagamento do débito com correção pela taxa Selic, atualmente de 7,5% ao ano. "Mas é uma decisão de cada empresa", explicou o coordenador. O setor financeiro foi o principal responsável pela queda de 48,25% no pagamento do ajuste anual de Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro no trimestre.

Também causaram impacto diro na arrecadação de março as desonerações feitas pelo governo federal para estimular a economia. A desoneração da folha de pagamentos de alguns setores econômicos, da Cide-Combustíveis, IOF-Crédito Pessoa Física e do IPI-Automóveis foram responsáveis por uma redução de R$ 5 bilhões na arrecadação de impostos no primeiro trimestre do ano ante mesmo período de 2012. Em março, o impacto foi de R$ 1,781 bilhão.

Segundo a Receita Federal, a desoneração da folha de pagamentos de 40 setores da economia fez com que a arrecadação das receitas administradas no primeiro trimestre fosse R$ 2,1 bilhões menor do que o verificado em 2012.



Veículo: Valor Econômico