Por Denise Neumann | De São Paulo



Entre janeiro e julho, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu a tarifa de importação de 23 produtos por razões de desabastecimento. Esse volume já supera o total de reduções adotadas pelo mesmo motivo no ano passado (22). Como a economia está quase parada, empresários dos setores afetados explicam que as medidas estão relacionadas a interrupção temporária na produção de um produto (às vezes por falta de competitividade da produção local), ou em função de demanda acima do normal para um item específico. Na maior parte das reduções o imposto caiu de 14% ou 12% para 2%, pelo prazo de 6 a 12 meses e com cota de importação definida.

As reduções tarifárias por "razões de desabastecimento" são previstas nas regras do Mercosul, mas os pedidos de um país precisam ser aprovados pelo conjunto de membros do bloco. Pesquisadores do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), que estuda a política externa brasileira, têm chamado atenção para o incremento do mecanismo.

Sandra Rios, diretora do Cindes, avalia que o aumento das liberações pode estar relacionada à preocupação do governo com os aumentos de custos da indústria brasileira. "Olhando a lista de pedidos, percebemos que muitos deles são insumos químicos, do setor intermediário."

Denise Mazzaro Naranjo, da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), diz que o aumento recente de liberações está relacionado a pedidos represados pela paralisação do Mercosul. "O governo tem feito um empenho para destravar esses pedidos", afirma. Das 23 medidas em vigor, 6 são pleitos de 2012, 13 de 2013 e 4 de 2014, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento.

Denise explica que os empresários do setor químico são sempre chamados a opinar quando o governo brasileiro recebe algum pedido de redução tarifária por razões de desabastecimento. Ela diz que é difícil identificar, em cada um dos produtos (na última lista de dez reduções de Imposto de Importação, oito produtos eram do setor químico ou farmacêutico), qual a razão do desabastecimento, mas diz que em alguns casos ocorre a interrupção da produção, porque deixou de ser competitiva no Brasil.

Isso tem acontecido no setor de alumínio, diz Milton Rego, presidente-executivo da Associação Brasileira do Alumínio (Abal). A recente redução da alíquota do Imposto de Importação sobre o alumínio primário (pedida pelo próprio setor) não foi adotada por desabastecimento, embora isso tenha ocorrido em outros produtos antes fabricados no Brasil, como folhas e tiras de alumínio com clad. "O Brasil tem condições de fazer o produto, que é bem específico, mas o volume usado no país é pequeno e não fica competitivo", explica Rego.

A mesma coisa aconteceu com outro produto recentemente incorporado à Tarifa Externa Comum (TEC). O grupo externo comum aprovou a redução da tarifa de importação do fluoreto de alumínio "tendo em vista a interrupção da fabricação e ausência de outro produtor no Mercosul". Segundo Rego, "desde 2009, ele não é mais produzido no país".

Para Sandra, do Cindes, esse é o caminho mais correto para desenhar uma política de comércio exterior, porque é mais transparente. "Você deve usar o desabastecimento em uma situação de emergência e não de forma recorrente", afirma. Para ela, o uso de cotas acaba sendo uma interferência.

Em toda medida de desabastecimento, o governo define um volume máximo que pode ser trazido do exterior do produto com alíquota reduzida. "Vira uma colcha de retalhos, que é uma forma ruim de gerenciar o comércio exterior. Se o produto não é mais fabricado, melhor transformar a redução de tarifa em uma mudança permanente por meio de uma exceção à TEC", defende Sandra. O problema de incorporar esses produtos à lista de exceções da TEC é que ela é limitada a cem produtos. Se entra um, precisa sair outro.

As chapas grossas de aço de carbono foram outro alvo de redução do Imposto de Importação por motivo de desabastecimento. A alíquota do produto caiu de 12% para 2%. De acordo com o Instituto Aço Brasil, são "chapas grossas de aços resistentes à corrosão ácida, para produção de tubos para atender projetos do pré-sal. Em função dos volumes solicitados e prazos estipulados, muitas vezes parte do fornecimento precisa ser composto por material importado."



Veículo: Valor Econômico