Na tentativa de dar uma injeção de ânimo na economia, o governo pretende retirar as travas prudenciais ao crédito para pessoas físicas e jurídicas. Com isso, poderá estimular a concessão de financiamentos para veículos, pequenas empresas e varejo, além de incentivar a comercialização de créditos tributários. A equipe econômica estuda reduzir a exigência de capital das instituições financeiras, chamado de Fator de Ponderação do Risco ( FPR), para todas as operações com prazo acima de 48 meses. Além disso, os técnicos estudam flexibilizar os compulsórios — recursos captados pelos bancos com a poupança e retidos no Banco Central ( BC) —, para ajudar a construção civil.
Para cada modalidade de crédito, o banco é obrigado a fazer uma reserva de capital, e o entendimento de integrantes da equipe econômica é que essas exigências estão travando o crédito e acirrando a crise entre vários setores da economia. Segundo um interlocutor, a ideia é adotar o inverso do que ocorreu no fim de 2010, quando o volume de crédito crescia a uma taxa de 20,6%, o que era considerado insustentável e levou à adoção das chamadas “medidas macroprudenciais".
Naquela ocasião, a exigência de capital para financiamento de veículos com prazo acima de 60 meses, por exemplo, subiu 100%. Atualmente, está em 75%. Empréstimo pessoal ( não consignado), que já exigiu uma reserva de capital de 300%, também está em 75%. A avaliação é que ainda há espaços para incentivar a concessão do crédito de “forma segura”, e, para isso, o governo está passando um pente fino nas regras prudenciais.
O assunto está sendo discutido entre o Ministério da Fazenda, o BC e representantes dos bancos e do setor privado. A expectativa é que as novas medidas sejam anunciadas na primeira quinzena de abril, a fim de atender a uma exigência do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o governo da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é tentar reverter o processo do impeachment com ações positivas na economia, colocando mais crédito à disposição da população.
— Nesse momento, podemos desfazer algumas medidas prudenciais — afirmou um técnico envolvido nas discussões.
Recessão pode conter efeitos
De acordo com dados do BC, o crédito subiu apenas 6,6% em 2015, contra 11,29% no ano anterior. A previsão de expansão de 7% em 2016 deve ser revista para baixo pela instituição na próxima semana.
Para o economista Miguel de Oliveira, da Associação dos Executivos de Finanças ( Anefac), as medidas em estudo no governo são positivas e têm potencial para elevar o crédito. No entanto, ele chama a atenção para as incertezas do cenário atual, em que, de um lado, o consumidor está retraído, com medo de se endividar, e, de outro lado, os bancos, mais rigorosos na concessão do crédito com medo da inadimplência.
— A medida seria mais eficiente em outro cenário, com a economia crescendo e o desemprego estabilizado. O que a gente tem é a queda na renda das pessoas por causa da inflação e o desemprego subindo. Resta saber se os bancos vão emprestar nessa situação — disse Oliveira.
Fontes da equipe econômica alegam, ainda, que as propostas defendidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência para combater o desemprego, como ampliar o número de parcelas do seguro- desemprego e criar frentes de trabalho, esbarram na falta de espaço fiscal. As medidas exigiriam aportes do Tesouro Nacional em um momento em que o rombo nas contas públicas está subindo.
— Não há como pagar segurodesemprego adicional para um milhão de desempregados — disse a fonte.
Veículo: Jornal O Globo