O governo gaúcho concederá benefícios fiscais que incidem sobre o feijão, leite e biodiesel, atendendo a pedidos de sua base aliada na Assembleia Legislativa. Além destes produtos, o trigo em grão também teve prorrogada, até 30 de junho, redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 2% na venda para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, anunciada na segunda-feira. Entre as medidas, a de maior alcance é a do trigo, que deve representar renúncia fiscal de aproximadamente R$ 30 milhões em um ano.

 

O ICMS reduzido vigoraria até 31 de março. No feijão, a Fazenda reduziu o preço tributável do produto e também o ICMS na venda interestadual, de 12% para 7%. As vendas de feijão para outros estados são pequenas, mas o governo considera que a medida pode estimular o aumento de safra. O Rio Grande do Sul produziu 82 mil toneladas de feijão na primeira safra e deve colher 27,2 mil toneladas na segunda. Para o leite, o governo concedeu crédito fiscal presumido na venda interestadual do produto para as indústrias que comprarem matéria-prima no Rio Grande do Sul. No biodiesel, a Fazenda ampliou para a canola e mamona o benefício de diferimento fiscal válido para a soja utilizada na produção do combustível.

 

Veículo: DCI