Ministério divulgou resultado estrutural, que é ajustado ao ciclo econômico. Por esse cálculo, déficit primário foi de 0,9%, e não de 1,88% do PIB.
O corte de gastos recorde feito pelo governo federal no ano passado pode ter ajudado na queda do Produto Interno Bruto (PIB), que em 2015 teve retração de 3,8% - a maior em 25 anos. A informação consta de um estudo divulgado nesta segunda-feira (9) pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Em 2015, sob a gestão do ex-ministro Joaquim Levy, o governo promoveu um corte de R$ 69,9 bilhões da peça orçamentária. Ao mesmo tempo, também subiu uma série de tributos, como o IOF e a Cide dos combustíveis, além do IPI de automóveis. Nos gastos obrigatórios, houve mudança nas regras do seguro-desemprego e pensão por morte.
"A gente tem mostrado necessidade de se fazer uma política fiscal [com melhora] gradual em função da elevada rigidez orçamentária. É recomendável se fazer o ajuste a partir de reformas estruturais que nós estamos propondo", avaliou Manoel Pires, secretário de Política Econômica.
Resultado fiscal
O estudo do Ministério da Fazenda informa que o chamado resultado fiscal estrutural, ou seja, que desconsidera os efeitos do ciclo econômico (retração do PIB, por exemplo), além de receitas e despesas extraordinárias, mostrou um déficit primário de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O dado oficial, divulagado pelo BC, mostra um rombo bem maior, de 1,88% do PIB em 2015.
Em 2014, por sua vez, os números do Ministério da Fazenda revelam que houve um déficit primário de 2% do PIB - ainda no conceito estrutural. Deste modo, de 2014 para 2015, houve um "impulso fiscal" contracionista da ordem de 1,1 ponto percentual do PIB, o que resultou na melhora do resultado das contas públicas.
Essa melhora, porém, não foi captada pelos números oficiais, divulgados pelo Banco Central, uma vez que o resultado estrutural não considera receitas e despesas extraordinárias (como o pagamento da pedaladas fiscais). Com isso, o resultado oficial piorou de 2014, quando registrou um déficit de R$ 32,5 bilhões, para um rombo superior a R$ 110 bilhões no ano passado.
Segundo Manoel Pires, com o baixo percentual de despesa passível de bloqueio (uma vez que mais de 80% dos gastos no orçamento são obrigatórios), a estratégia de 2015, de promover bloqueios altos no orçamento, não é "reproduzível ao longo dos anos".
"Não se pode continuar nela de forma contínua. Você tem que trabalhar o orçamento de uma outra maneira, caso contrário você só consegue reduzir na parte de investimento e é na parte de investimento que normalmente você encontra maiores impactos sobre a demanda agregada", disse.
"É importante sair do ajuste fiscal que foi feito em 2015 para uma coisa mais estruturada, que possa reduzir a taxa de crescimento [do gasto públicos] de uma maneira mais permanente", concluiu ele.
Veículo: Portal G1