Fiscalização do Ipem detecta diminuição do número de problemas no comércio em São Paulo
A qualidade e a segurança dos alimentos típicos de final de ano estão maiores em 2009 no Estado de São Paulo. É o que revela o balanço parcial do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), que está realizando uma blitz em estabelecimentos comerciais.
Foram encontradas irregularidades em 11 dos 71 lotes examinados em laboratórios - 15,5% do total. A mesma operação, no ano passado, detectou irregularidades em 19,68% dos produtos analisados.
De acordo com Paulo Roberto Lopes, diretor de Metrologia Legal e Fiscalização do Ipem-SP, o resultado, até agora, é positivo. “Os números mostram que, tanto o fabricante como as agências reguladoras estão se articulando para garantir o direito do consumidor.”
Na Capital, apenas 2 dos 22 produtos analisados foram reprovados: a ameixa seca da marca Oderich e o damasco seco da Elmas, de responsabilidade da Companhia Brasileira de Distribuição. Ambos possuíam quantidade menor do que a indicada no pacote.
Segundo Lopes, o consumidor não tem como saber se está levando o que pagou e é obrigado a acreditar na empresa. “Por isso que a fiscalização preventiva é de extrema importância, pois garante o cumprimento do direito do consumidor.”
Mesmo assim, é imprescindível que o consumidor observe sempre o peso registrado na embalagem.
Produtos que são manipulados por funcionários de supermercados, como frios fatiados, carnes e queijos, tem de ser rotulados pelo próprio fornecedor. “O estabelecimento deve pesar o produto e descontar o valor da embalagem”, explica Lopes.
No caso de alimentos internacionais, a empresa que faz a importação passa a ser responsável pela rotulagem do peso líquido e em português.
Caso o consumidor note qualquer irregularidade no rótulo do produto ou a falta da indicação do peso, deve registrar uma denúncia em contato com o Ipem, pelo telefone 0800 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para o seguinte endereço: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
Empresas explicam
A Companhia Brasileira de Distribuição (CBD), que reúne marcas como Pão de Açúcar e Extra, por exemplo, esclareceu que realiza a análise de todos os produtos importados, tanto na origem quanto no recebimento.
A análise é feita em todos os lotes comercializados, de acordo com a portaria 74 do Inmetro. A companhia garantiu ainda que irá verificar a irregularidade junto ao exportador do produto.
A Oderich informou que não tem interesse nenhum em fraudar o consumidor e que, devido o sistema volumétrico para encher as latas, há desvios positivos ou negativos nos produtos medidos.
FIQUE DE OLHO
Além da qualidade e do preço do produto, o consumidor deve ficar atento também se há indicação do peso na embalagem
É responsabilidade dos supermercados rotular produtos manipulados no estabelecimento, como carnes e frios
Se notar irregularidades, registre reclamação em contato com o Ipem, que irá fazer fiscalização prontamente no estabelecimento
Veículo: Jornal da Tarde - SP