A partir de um denunciante que gravou várias horas de conversas com fornecedores de cloro, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça identificou fortes indícios de cartel no setor, fez uma operação de busca e apreensão de documentos na sede de várias empresas, na segunda-feira, e abriu, ontem, processo contra 15 companhias e 10 executivos do setor.
A denúncia chegou à SDE, em 11 de abril de 2007, através de Luis Fernando Cardoso Resende, um distribuidor de cloro e de produtos derivados, como ácido clorídrico, soda cáustica e hipoclorito de sódio. Esses produtos são utilizados para tornar a água potável e são requisitados em licitações milionárias por órgãos públicos. O denunciante entregou uma lista com as empresas e os diretores que participaram do suposto cartel e três CDs com gravações de conversas que comprovariam o crime.
Numa dessas fitas, um diretor de uma companhia alega que as vendas de cloro possuem áreas previamente delimitadas. "Senão vira uma bagunça. Vira um vendendo lá, outro aqui. Tem que ser uma coisa otimizada", diz o diretor. Em seguida, ele fala como deve ser a separação por estados e regiões do país. "Eu fico com a região de São Paulo", afirma o diretor. "Não posso vender para o Nordeste porque lá já tem outra pessoa."
Em outra conversa, há delimitação de quantidades a serem vendidas. Nela, o denunciante pergunta se a cota de uma empresa ainda é de cem toneladas. "Continua a mesma", responde outro diretor. "É a Hidromar que está controlando lá na verdade."
A operação foi realizada com o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia. "As empresas dividiriam o Brasil em regiões de atuação, falseando a concorrência nas licitações públicas", afirmou a SDE, em nota.
A secretaria verificou que, em 50 licitações para a compra de cloro, em São Paulo, em apenas uma ocasião uma empresa diferente sagrou-se vencedora. A Carbocloro venceu licitações nos últimos 14 anos, registrou a secretaria. Somente em abril de 2007, a Hidromar venceu uma concorrência, em São Paulo. A empresa era, no entanto, distribuidora da Carbocloro, que foi apontada como a líder do suposto cartel.
Veículo: Valor Econômico